O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento que havia absolvido uma médica acusada pela morte de um bebê durante o parto. O caso aconteceu em 2019, em Planalto, no norte do Estado. Um novo júri ocorrerá na comarca de Frederico Westphalen.
Segundo o MPRS, foram apontadas irregularidades no julgamento realizado em outubro de 2025. Entre os problemas identificados estão quebra de imparcialidade no Conselho de Sentença, prejuízo à acusação e decisão considerada contrária às provas dos autos.
Um dos principais pontos foi a conduta de uma jurada que, após a leitura do resultado, abraçou a médica ainda no plenário e deixou o local ao lado dela. Para o tribunal, a situação indica possível vínculo prévio não informado, o que compromete a imparcialidade exigida dos jurados.
Também foi reconhecido desequilíbrio entre as partes durante o julgamento. Conforme o parecer do MPRS, houve limitação de tempo para a acusação, além do uso de elementos que teriam influenciado indevidamente os jurados.
Além da anulação, também foi determinada a transferência do processo para outra comarca, por dúvidas sobre a imparcialidade do julgamento realizado em Planalto. O processo agora retorna à fase do Tribunal do Júri e será novamente analisado em Frederico Westphalen.
Gaúcha ZH
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