A pedido do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), um homem com condenação por estupro de vulnerável em Santiago, na Região Central teve aumento de pena. A decisão é do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).
Conforme o MP-RS o réu, atualmente com 78 anos de idade, havia recebido, em março deste ano, uma pena de 8 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão. Havia a possibilidade de recorrer em liberdade. A decisão dizia respeito aos crimes sexuais cometidos contra cinco crianças.
Agora, a 6ª Câmara Criminal do TJ-RS deu provimento ao recurso interposto pelo MP-RS e elevou a pena ao patamar de 46 anos, 6 meses e 27 dias de reclusão.
“O TJ-RS, em escorreita decisão, elevou a pena em quase 40 anos, o que denota a gravidade dos fatos e a reprovabilidade da conduta delitiva. Os crimes praticados são de extrema gravidade, o que exige austeridade no posicionamento das cortes jurisdicionais. Ao elevar a sanção, o órgão recursal atendeu aos comandos normativos pertinentes, atribuindo reprimenda adequada à prevenção e à reprovação do crime”. Quem explica é o promotor de Justiça Gabriel Antônio de Moraes Vieira.”
O criminoso praticou os crimes em Santiago entre 2008 e 2014, conforme o MP-RS aproveitando-se do fato de ter proximidade com familiares das vítimas. Contra três crianças, ele cometeu diversos abusos sexuais, por anos, e contra duas delas foi por uma vez.
As meninas, na época dos estupros, tinham, por fim, entre seis e nove anos de idade. Uma das vítimas, conforme a denúncia do MP-RS, tem dificuldades na fala e na locomoção.
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