O ex‑monitor de 21 anos acusado de abusar sexualmente de uma aluna de cinco anos em uma escola de Picada Café teve a condenação confirmada em segunda instância. A 1ª Vara Judicial de Nova Petrópolis havia fixado a pena em 15 anos de reclusão; ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu a sanção para 12 anos, manteve a prisão preventiva e impôs indenização mínima de R$ 30 mil à vítima. As decisões constam dos autos, sob sigilo para preservar a vítima.
A defesa interpôs recursos especial e extraordinário, ainda em fase de admissibilidade no TJRS, para posterior análise dos tribunais superiores. Esses recursos não suspendem, por ora, o cumprimento da pena.
O caso veio a público em 13 de agosto de 2024, quando agentes da Delegacia de Polícia de Nova Petrópolis prenderam o monitor na residência da família e apreenderam computadores e celulares para perícia. A investigação começou depois que a criança relatou aos pais os abusos sofridos em sala de aula.
Em 14 de setembro daquele ano, o Judiciário recebeu a denúncia do Ministério Público e transformou o investigado em réu por estupro de vulnerável. Durante a instrução, depoimentos, laudos periciais e registros escolares confirmaram a materialidade e a autoria, segundo consta na sentença de primeiro grau.
A Prefeitura de Picada Café informou, à época da prisão, que o servidor havia sido nomeado por concurso em 1.º de julho e afastado assim que a denúncia chegou à direção; também abriu processo administrativo disciplinar para apurar a conduta.
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O Diário da Encosta da Serra
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