O Juiz de Direito Hugo Pastorio Pereira, titular da Comarca de Tenente Portela, decretou, nesse domingo (4/10), a prisão preventiva de um homem investigado pela morte de uma mulher em Barra do Guarita. A decisão foi proferida após a homologação do auto de prisão em flagrante, distribuído à Justiça no mesmo dia dos fatos.
O caso
Conforme os autos, o fato ocorreu na manhã desse domingo (4/10), por volta das 7h50min, em Barra do Guarita. A vítima, uma mulher de origem venezuelana, sofreu ferimentos provocados por arma branca e não resistiu. Após o ocorrido, o investigado atentou contra a própria vida, sendo encaminhado para atendimento médico, onde permanece internado.
Decisão
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu estarem presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. Segundo a decisão, há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime, além de elementos que demonstram a gravidade concreta dos fatos.
Conforme consta nos autos, o investigado teria perseguido a vítima em via pública e desferido diversos golpes de faca. Para o Juiz, as circunstâncias evidenciam a gravidade da conduta e justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública. Também considerou inadequadas e insuficientes as medidas cautelares alternativas à prisão.
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Como o investigado permanece hospitalizado, sem previsão de alta, foi determinado que fique sob custódia do Estado durante a internação. A audiência de custódia deverá ser realizada após a alta médica. O caso é investigado como feminicídio, crime previsto no artigo 121-A do Código Penal.
TJRS
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