A Justiça determinou, neste domingo (12), o afastamento da gestora, da coordenadora e de cinco cuidadoras da Casa de Passagem São Nicolau, que abriga crianças e adolescentes em Sobradinho, na Região Central do Rio Grande do Sul. A medida cautelar foi concedida após pedido da Polícia Civil, que investiga suspeitas de violência física e psicológica no abrigo.
A Prefeitura de Sobradinho afirma que apura as supostas irregularidades desde terça-feira (7). A procuradora-geral do município, Greta D’Olanda diz que a prefeitura já promoveu o afastamento das servidoras e que providencia a substituição das profissionais investigadas. Leia o comunicado abaixo.
De acordo com a Vara Infância e Juventude de Sobradinho, as sete pessoas investigadas não poderão manter contato com as 14 crianças e adolescentes que moram no lar, familiares dos acolhidos, além de testemunhas. A decisão não abrange todas as cuidadoras e auxiliares da instituição. O processo está sob sigilo.
Segundo a Justiça, a polícia investiga suspeita de “comportamento compatível com a prática de maus-tratos, opressão e tortura, além de outros crimes”. O Ministério Público se posicionou a favor dos afastamentos.
Conforme a delegada Graciela Foresti Chagas, responsável pela investigação policial, o caso começou a ser apurado após uma denúncia anônima. Depois disso, depoimentos de testemunhas confirmaram o relato.
“Colhemos depoimentos narrando diversos fatos que indicavam a prática de tortura e outros crimes. tais com agressões físicas e psicológicas, castigos que consistiam em manter adolescentes trancados em quartos por mais de 30 dias, xingamentos, uso de palavras depreciativas, oferecimento de comida vencida, ausência de alimentos, desvio de doações, obstaculização da atuação de profissionais como psicólogos, que só podiam ouvir as crianças se uma monitora estivesse junto para ouvir o que ela iria declarar, entre outras coisas”, lista.
De acordo com a Justiça, o processo também aponta que a gestora da casa de passagem teria agendado uma reunião com funcionárias para descobrir quem teria delatado os supostos casos de maus-tratos na instituição.
A investigação ainda está em andamento.
Nota da Procuradoria de Sobradinho (domingo, 12):
“Na data de hoje o Município de Sobradinho foi intimado na pessoa do Prefeito Municipal Armando Mayerhofer, como gestor municipal, Procuradoria Jurídica, pela minha pessoa na condição de Procuradora Jurídica do Município de Sobradinho, nos autos da Cautelar Criminal que determinou o afastamento da coordenadora da Casa de Passagem São Nicolau, cinco servidoras que estavam lotadas nesta, bem como da Secretária de Assistência Social no que pertine as atividades desempenhadas como como gestora da Casa de Passagem São Nicolau. Ainda, na tarde de hoje houve audiência com Poder Judiciário, Ministério Público e todos Municípios conveniados com a Casa de Passagem São Nicolau em procedimento administrativo extrajudicial, onde foram adotadas algumas deliberações pelos Municípios, bem como determinações do Juízo no caso em comento.
O Município de Sobradinho já havia iniciado no dia 07/03/2023 os tramites legais dos procedimentos administrativos, a fim de apurar as irregularidades apontadas tanto nas denúncias encaminhadas pelo Ministério Público ao Município, bem como pelos profissionais técnicos que acompanham a Casa de Passagem.
No que pertine a decisão do Poder Judiciário tanto nos autos da Cautelar Criminal, como no procedimento administrativo extrajudicial o Município de Sobradinho cumprirá de forma integral, já tendo procedido o afastamento e reorganização da escala das servidoras da Casa de Passagem ainda hoje e amanhã o Prefeito Armando Mayerhofer estará constituído um nome para assumir o cargo de Coordenadora da Casa de Passagem, bem como estará sendo procedida as demais contratações para substituir as servidoras que foram afastadas.”
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G1 RS
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