O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul começou a analisar, na sexta-feira (23), os recursos à condenação do médico Leandro Boldrini, acusado de participação na morte do filho, o menino Bernardo Uglione Boldrini. O crime ocorreu em abril de 2014, em Três Passos, no Noroeste do estado.
A defesa de Leandro pede a anulação do júri, que condenou o pai da criança a 31 anos e oito meses de prisão pelo homicídio. Já o Ministério Público pede o aumento da pena de Leandro Boldrini. Veja abaixo o que dizem as partes do processo.
A análise dos recursos deve ser concluída na quinta-feira (29). O julgamento, realizado pela 3ª Câmara Criminal, será virtual. Isso significa que não haverá videoconferência; a defesa do réu, a acusação e os desembargadores que votam no caso vão se manifestar por escrito.
Após o último dia de julgamento, o resultado será disponibilizado no processo. O relator do caso é o desembargador Rinez da Trindade. Além dele, votam o desembargador José Luiz John dos Santos e o juiz Thiago Tristão Lima.
O que dizem as partes
O advogado de Leandro, Ezequiel Vetoretti, afirma que o houve nulidades no processo.
“A participação de um jurado contaminado, que manifestou-se previamente pela condenação do acusado, não macula apenas o julgamento de Leandro Boldrini, mas coloca em xeque a credibilidade do júri popular e de todo sistema de justiça”, diz Vetoretti.
O Ministério Público considera que não houve nulidades no julgamento.
“Nesse momento, o MPRS é a única voz da vítima: o menino Bernardo, que não tem qualquer familiar que possa representá-lo e por ele buscar que seja feita efetiva justiça”, afirma a promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha.
Entenda
O primeiro júri do Caso Bernardo ocorreu em março de 2019. Na ocasião, Leandro foi condenado ao lado dos outros três réus – a madrasta do menino, Graciele Ugulini; a amiga da madrasta, Edelvânia Wirganovicz; e o irmão de Edelvânia, Evandro Wirganovicz.
Contudo, o pai conseguiu a anulação da primeira sentença em dezembro de 2021. Os desembargadores do Tribunal de Justiça consideraram que houve disparidade de armas entre a acusação e a defesa, o que acabou beneficiando Leandro.
O novo júri foi realizado em março de 2023. Dessa vez, o médico Leandro Boldrini foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e por falsidade ideológica. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.
Como estão os condenados hoje
Leandro Boldrini cumpre pena no regime semiaberto no Presídio Regional de Santa Maria, na Região Central. Em janeiro, foi autorizado a participar da seleção da residência médica no Hospital Universitário. Sem restrição legal para o exercício da medicina, Boldrini ficou em quarto lugar no processo.
A madrasta Graciele Ugulini ainda cumpre pena em regime fechado no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. Ela só terá direito ao regime semiaberto em 2026 e à liberdade condicional em 2035.
A amiga Edelvânia Wirganovicz cumpre pena em regime semiaberto. Como há falta de vagas nos presídios do RS, ela está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica desde outubro de 2023.
Evandro Wirganovicz cumpriu a pena de nove anos e meio de prisão, extinta em janeiro deste ano, e está solto.
Relembre o caso
Bernardo Boldrini, na época com 11 anos, foi dado como desaparecido em abril de 2014. O corpo do menino foi achado em Frederico Westphalen, no Norte do estado, a 80 km de Três Passos.
Na mesma noite em que o corpo foi encontrado, a polícia prendeu o pai, a madrasta e a amiga do casal. Órfão de mãe, o garoto se queixava de abandono familiar.
O MP denunciou os investigados por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver.
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G1 RS