O novo julgamento do réu Leandro Boldrini foi marcado pelo Juízo da Comarca de Três Passos, na região noroeste do Estado, para ocorrer no Foro local, em 20 de março de 2023. A decisão da juíza Sucilene Engler Audino, titular da 1ª Vara Judicial da Comarca, foi publicada nesta sexta-feira (15). Na mesma decisão, a magistrada negou o pedido de liberdade do réu, impetrado pela defesa dele.
O médico Leandro Boldrini é acusado de ser o mentor intelectual e de participar do homicídio do filho, Bernardo Boldrini, ocorrido em abril de 2014. Ele, sua então companheira, Graciele Ugulini, e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz foram a júri popular e condenados, em 15/03/19. O julgamento durou cinco dias e, ao final, Leandro foi condenado a 33 anos e 8 meses de prisão (30 anos e 8 meses por homicídio, 2 anos por ocultação de cadáver e 1 ano por falsidade ideológica).
Anulação
Em 10/12/21, por quatro votos a três, o 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento e determinou que o médico tivesse um novo julgamento, em função da conduta do promotor durante o interrogatório em plenário.
Para o relator, desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, o promotor” não realizava perguntas, mas sim argumentações” na ocasião do interrogatório de Boldrini. “Inafastável, assim a conclusão de que houve quebra da paridade de armas, pois não teve a defesa a oportunidade de se contrapor à argumentação que não poderia ser deduzida por ocasião do ato processual que se realizava, afigurando-se evidente o prejuízo suportado pelo réu, com a utilização do interrogatório para antecipação da acusação, sem que fosse viável o contraditório que, diferido (para os debates), não repôs a igualdade entre as partes. Daí por que impositiva a declaração de nulidade do julgamento, relativamente ao réu Leandro, mas por tais fundamentos, exclusivamente”.
Novo julgamento
Na decisão desta sexta-feira, a juíza destacou a necessidade de organização da logística do novo julgamento. “Considero, ainda, que uma sessão de julgamento desse porte, incomum em uma Comarca do porte de Três Passos, exige enorme esforço em várias frentes, seja de servidores lotados na própria Comarca, seja do próprio Tribunal de Justiça, por meio de licitações e instalação de equipamentos de internet, por exemplo”.
Ainda, ressaltou que o prédio do Foro de Três Passos está passando por reformas estruturais de médio e grande porte, as quais dificultam até mesmo o andamento do expediente regular de trabalho. “Há de se sopesar o grande impacto negativo que haveria ao se realizar um Júri de grande complexidade durante referidas reformas”.
O sorteio dos jurados ocorrerá no dia 15/02/2023.
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