A Justiça decidiu levar a júri popular Gisele Beatriz Dias, de 42 anos, mãe das gêmeas Manuela e Antonia Pereira, de 6 anos, encontradas mortas com oito dias de diferença, em outubro do ano passado, em Igrejinha, no Vale do Paranhana.
Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a decisão é do juiz Diogo Bononi Freitas, da Vara Criminal da Comarca de Igrejinha. O magistrado considerou haver indícios suficientes de que as crianças foram mortas por asfixia enquanto estavam sob os cuidados exclusivos da mãe.
Com isso, Gisele responderá pelos crimes de duplo feminicídio qualificado, denunciação caluniosa e por submeter crianças a vexame e constrangimento, conforme preveem o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela segue presa preventivamente na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a motivação dos assassinatos teria sido passional. Gisele estaria movida por ciúmes e desejo de vingança contra o ex-companheiro, pai das meninas.
Durante a fase de instrução do processo, 25 testemunhas foram ouvidas, entre elas médicos, peritos, psicólogos, vizinhos, familiares e professores. Segundo o TJRS, os relatos indicaram um padrão de frieza emocional, uso de entorpecentes e histórico de distanciamento afetivo da ré em relação às filhas.
Profissionais da saúde mental também relataram episódios de instabilidade psicológica e que a acusada demonstrava afeto apenas por um filho falecido, chegando a dizer que “as meninas ficariam bem sem ela”.
Embora os laudos médicos não tenham sido conclusivos quanto à causa exata das mortes, os exames indicaram sinais de asfixia por sufocamento com objeto macio ou saco plástico, como hemorragia pulmonar, edema alveolar e sangue nas vias aéreas. “É extremamente improvável que duas crianças saudáveis morram de forma súbita, com sintomas compatíveis com asfixia, em curto intervalo de tempo, sem qualquer evidência de doença”, sustentou o juiz na decisão.
A Justiça manteve as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel e dissimulação, considerando que ainda existem dúvidas a serem esclarecidas e que só podem ser resolvidas pelo Tribunal do Júri. Ainda não há data marcada para o julgamento.
Defesa recorre e questiona imparcialidade
Contra a sentença de pronúncia, a defesa de Gisele ingressou com recurso, que está em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e aguarda manifestação do Ministério Público.
Os advogados também pediram o afastamento do juiz Diogo Bononi Freitas do caso, alegando suspeição. No entanto, a 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, sob relatoria da desembargadora Viviane de Faria Miranda, rejeitou o pedido, por entender que não há qualquer indício de parcialidade na condução do processo.
Desde o início da investigação, a defesa contesta a denúncia e sustenta que não há provas materiais que apontem para um crime. Laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) chegaram a descartar a presença de venenos ou substâncias tóxicas nos corpos das meninas, inclusive após a exumação de uma delas, o que gerou questionamentos por parte dos advogados sobre a legalidade da prisão. Gisele está presa desde outubro de 2024.
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