A Justiça determinou o afastamento de um médico de todas as funções públicas em Parobé após denúncia de assédio e violência sexual. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Thomas Vinícius Schons, da 2ª Vara Judicial da comarca. O nome do médico afastado não foi divulgado pelo Judiciário.
Além do afastamento, o magistrado deferiu medidas protetivas de urgência em favor da vítima. Entre elas, está a proibição de o investigado frequentar unidades de saúde pública e de se aproximar da vítima, de familiares e de testemunhas indicadas por ela, inclusive por meio de redes sociais. O médico deverá manter distância mínima de 200 metros. O descumprimento das determinações pode resultar na prisão preventiva.
Na decisão, o juiz destacou que as declarações da vítima foram prestadas de forma firme e coerente, sem indícios de motivação para falsa acusação. Segundo o magistrado, o relato aponta uma situação “perturbadora”, que indica violação à dignidade sexual da vítima e risco a outras usuárias do sistema público de saúde do município. Ele também ressaltou que os relatos sugerem conduta reiterada e possível utilização da função pública para a prática de abusos.
O juiz ainda levou em consideração o depoimento de uma testemunha que relatou ter passado por situação de assédio durante atendimento com o mesmo médico. Conforme a decisão, as declarações reforçam os indícios das práticas denunciadas. O magistrado também destacou que os serviços prestados na saúde pública devem ser pautados por atendimento humanizado, especialmente diante da vulnerabilidade dos pacientes.
Embora o caso não se enquadre nas hipóteses de violência doméstica ou familiar, o juiz explicou que a concessão de medidas protetivas é possível quando há indícios de crime contra a dignidade sexual. A previsão consta na Lei nº 15.280, em vigor desde dezembro de 2025.
A decisão também determina a comunicação do caso ao Município de Parobé para adoção das providências administrativas cabíveis e o encaminhamento ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) para apuração na esfera ética e disciplinar. A vítima foi encaminhada para atendimento na rede municipal de proteção às mulheres.
Rádio Taquara
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