O mês de agosto, que marca o mês da advocacia no Brasil, foi de intensas atividades para a OAB subseção Três Passos. Entre os dias 03 e 31, oito eventos foram promovidos no âmbito da subseção, com apoio da Unijuí, oportunizando aos profissionais do direito e aos acadêmicos da universidade, momentos de qualificação, debate e integração, junto ao campus de Três Passos.
As comissões da mulher advogada, do jovem advogado, de direitos humanos, de direito previdenciário e trabalhista e também de prerrogativas, que integram a subseção, tiveram protagonismo na organização e promoção dos eventos.
Entre os temas que foram enfoque das palestras, estão: a valorização do advogado, a partir das prerrogativas da advocacia e os reflexos da Lei 14.365/2022, que alterou o Estatuto da Advocacia; perspectivas e desafios do início da advocacia; direitos humanos: a advocacia e as perspectivas sobre o sistema penal; a construção de um direito de família antidiscriminatório como ferramenta para efetivação da igualdade e do respeito à diversidade; os honorários do advogado na ação previdenciária; a indispensabilidade do advogado na consolidação dos direitos fundamentais sociais e os juizados especiais federais; e, por fim, efeitos práticos da reforma trabalhista.
Diversos profissionais ligados ao direito, entre estudiosos, docentes, juristas e operadores do direito, e o público em geral, estiveram participando destes debates, ampliando as perspectivas sobre cada temática e propiciando um enriquecimento cultural e profissional ao público que prestigiou cada momento.
Outro ponto significativo e que marcou o início da programação especial elaborada pela OAB, em 3 de agosto, foi o lançamento do livro “O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do direito do trabalho”, de autoria do advogado trabalhista e presidente da subseção Três Passos da Ordem, José Orlando Schäfer, em debate que contou com a participação do professor Dr. Daniel Cenci, e do professor Dr. Manuel Gándara Carballido, da Universidade Pablo Olavide de Sevilla, Espanha.
“A OAB possui quatro compromissos principais que a definem: compromisso com a democracia, com o estado de direito, com os direitos humanos e com a construção e qualificação do conhecimento. A partir dos debates realizados neste mês da advocacia, a OAB cumpriu com seu principal papel junto à sociedade”, concluiu Schäfer.
Assessoria de Comunicação – OAB Subseção Três Passos/RS
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