Um motorista escolar da Prefeitura de Erebango, foi condenado a 100 anos, dois meses e 20 dias de prisão por estuprar meninas menores de 14 anos, incluindo suas duas filhas, enteadas e alunas com deficiência intelectual. Os crimes ocorreram entre 2012 e 2024, enquanto ele atuava como servidor público e transportava as vítimas no ônibus escolar municipal.
A sentença, proferida na sexta-feira 30 de maio, pela Juíza de Direito Daniela Conceição Zorzi, da 2ª Vara Judicial de Getúlio Vargas, considerou um extenso conjunto de provas, entre elas depoimentos das vítimas e familiares, relatórios psicológicos, laudos periciais, vídeos de monitoramento do ônibus escolar e relatos de testemunhas e policiais civis.
Além da pena de reclusão, o réu foi condenado à perda do cargo público e à perda do poder familiar sobre uma das filhas. A magistrada também determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada vítima, a título de danos morais. A prisão preventiva do réu foi mantida.
Na decisão, a magistrada destacou que os crimes foram cometidos com dolo, ou seja, com intenção deliberada, e que o réu se aproveitou da relação de confiança, do vínculo familiar e da função pública para se aproximar das vítimas. A magistrada também ressaltou a extrema vulnerabilidade das crianças, tanto pela idade quanto por condições cognitivas, e considerou os relatos das vítimas coerentes, consistentes e corroborados por provas técnicas.
A sentença ainda determinou que o nome do condenado seja incluído no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, conforme previsto na legislação.
Cabe recurso da decisão.
Relembre o caso
A Polícia Civil prendeu na manhã desta sexta-feira, 11 de outubro de 2024, um homem de 46 anos, acusado de estupro de vulnerável e importunação sexual, no município de Erebango.
As investigações iniciaram em maio deste ano, após uma denúncia anônima. O acusado dos crimes é servidor público do município de Erebango e realizava o transporte de alunos para as escolas e para a APAE, no turno da manhã.
Após depoimentos de familiares das vítimas, a Polícia Civil instalou uma câmera de monitoramento no interior do veículo que o suspeito trabalhava, e nas imagens capturadas, o homem foi flagrado passando a mão nas partes íntimas de pelo menos 03 alunas, todas da APAE.
Segundo as investigações, o acusado também teria estuprado sua própria filha biológica de 12 anos, que é deficiente física e mental, além de também ter abusado de outra menina da mesma idade, que também tinha convívio familiar.
A história não para por aí, o homem também é suspeito de ter mantido relações sexuais com sua outra filha e de ser o pai da filha dela, de 2 anos.
As investigações foram conduzidas pela Policial Civil, Daiara Francine Miotto dos Santos.
O homem foi transferido para o Presídio Estadual de Getúlio Vargas.
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Diego Camargo/Portal Tchê
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