Foi presa, na manhã desta segunda-feira (24), Stéphanie Fogliatto Freitas, 32 anos, condenada pela morte da ex-companheira Helenara Pinzon, em 5 de dezembro de 2015. A vítima tinha 22 anos e foi assassinada a facadas no próprio apartamento em que as duas moravam, na Rua General Neto, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Santa Maria.
Em dezembro de 2022, Stéphanie foi condenada a 14 anos e seis meses por homicídio com duas qualificadoras, motivo torpe (não aceitar o fim do relacionamento) e feminicídio (quando o crime ocorre pela condição da vítima ser mulher, no contexto de violência doméstica e familiar).
Após recurso da defesa, ela respondia em liberdade desde o julgamento. A prisão ocorre após o Ministério Público recorrer da decisão e obter o aumento da pena.
– O Tribunal de Justiça acolheu esse entendimento, aumentando a pena em mais um ano e meio, totalizando 16 anos de reclusão. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça, com três recursos no total, para tentar anular o julgamento e obter um novo, mas não obteve êxito. Portanto, agora que a pena foi transitada em julgado e se tornou definitiva, chegou a hora de cumprir – explica o promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto.
Stéphanie residia em Santa Catarina e, após a expedição do mandado de prisão na última semana, se dirigiu até Santa Maria para se apresentar à polícia. A prisão foi realizada na manhã desta segunda, no escritório do advogado, por policiais da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP). Posteriormente, ela foi levada à Delegacia de Pronto Atendimento para prestar depoimento, e encaminhada à Penitenciária Estadual de Santa Maria.
– Após quase nove anos de acompanhamento do processo criminal de Stéphanie Fogliatto Freitas, o trânsito em julgado após o esgotamento de todos os recursos que estavam à disposição, encerra qualquer discussão a respeito do fato. Temos a nossa convicção a respeito do que aconteceu, mas respeitamos, como deve acontecer no estado democratico de direito, a decisão soberana do Tribunal do Júri e decisão final da Justiça – afirma o advogado de defesa de Stéphanie, Bruno Seligman de Menezes.
A reportagem acompanhou o momento da prisão com exclusividade e tentou conversar com Stéphanie, que optou por não se manifestar.
Relembre o caso
Helenara e Stéphanie terminaram o relacionamento, mas ainda continuavam morando juntas. No dia do assassinato, depois de esfaquear Helenara, a acusada foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), pois estava em estado de choque. Na época, ela ficou internada por um mês no Hospital Casa de Saúde e, posteriormente, foi encaminhada à ala feminina do Presídio Regional de Santa Maria, onde permaneceu presa preventivamente até julho de 2016, quando ganhou liberdade provisória, mantida desde então.
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