O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o policial militar afastado Daniel Machado Figueiró, acusado de matar o delegado da Polícia Federal Michel Brasil Saliba, 39 anos, e de tentar matar outros três agentes durante uma operação realizada no dia 2 de julho em Passo Fundo, no norte do Estado.
A denúncia foi protocolada na 3ª Vara Federal de Passo Fundo. Além da denúncia, o MPF também pediu a manutenção da prisão preventiva do policial militar.
Conforme a peça apresentada pelo Ministério Público Federal, Daniel foi denunciado por homicídio qualificado consumado contra Michel e por três tentativas de homicídio qualificado contra os demais integrantes da equipe da Polícia Federal que participavam da ação.
Segundo o MPF, o policial teria efetuado disparos de surpresa, utilizando-se de uma posição protegida dentro de um cômodo escuro do apartamento. A acusação afirma ainda que os tiros foram disparados a curta distância e que parte deles ocorreu quando o delegado já estava ferido.
Um dos principais pontos da denúncia é a rejeição da tese apresentada pela defesa desde o início do caso. De acordo com o MPF, o conjunto de provas reunidas durante a investigação afasta qualquer hipótese de legítima defesa ou de erro na identificação dos agentes.
Segundo o órgão, perícias balísticas, laudos necroscópicos, exames periciais realizados no local e depoimentos de testemunhas demonstram que os policiais federais anunciaram repetidamente a presença da equipe antes da entrada no imóvel.
A denúncia destaca ainda que moradores vizinhos confirmaram ter ouvido os agentes se identificando como policiais federais antes do ingresso no apartamento.
A denúncia ocorre dois dias após a conclusão do inquérito da Polícia Federal sobre o caso. Segundo o superintendente regional da Polícia Federal, Alessandro Maciel Lopes, os elementos reunidos durante a apuração demonstram que o policial tinha conhecimento de que enfrentava agentes federais.
— Quando os policiais entraram na casa, deram voz de comando e informaram que se tratava de uma ação da Polícia Federal. Todos estavam uniformizados com coletes balísticos e o local estava iluminado. Com isso, na investigação, refutamos completamente a possibilidade de equívoco ou engano por parte do sujeito que desferiu os tiros.
Após o indiciamento, defesa de Daniel, realizada pelos advogados José Paulo Schneider e Ricardo Almeida, se manifestou após a conclusão. Confira abaixo.
“A defesa técnica recebe com tranquilidade e sem surpresa a informação do indiciamento do Soldado Daniel. A conclusão apresentada pela autoridade policial já era previsível diante da forma como a investigação foi conduzida desde o seu início, enviesada e com o intuito de transformar um Policial Militar, de conduta profissional impecável, em um assassino contumaz.
Durante as investigações vários foram os momentos em que ficou evidente a ausência de imparcialidade e isenção na condução dos trabalhos. O interrogatório do Soldado Daniel, por exemplo, não foi um interrogatório, como determina a lei. Foi, na prática, um debate entre a autoridade policial e o interrogado. Na reprodução simulada, a defesa precisou escolher qual profissional iria acompanhar o ato, sendo tolhido o direito de que toda a banca acompanhasse o procedimento, enquanto, simultaneamente, mais de uma pessoa vinculada à acusação acompanhava a diligência.
Importante pontuar que há inúmeras questões não explicadas ou que merecem melhor análise, o que será tratado no âmbito do futuro processo. Uma delas é o fato de que a prova demonstra que pelo menos parte dos agentes federais sabia da existência de um Policial Militar na residência. A questão é: se sabiam, qual a razão para entrarem da forma que entraram?
Essa circunstância assume especial relevância quando analisada em conjunto com a dinâmica dos fatos. A forma de atuação adotada pelos agentes federais revela-se desproporcional diante das circunstâncias que já eram de seu conhecimento e acabou desencadeando uma situação de extrema violência no interior da residência, culminando em uma tragédia que não pode ser analisada de forma dissociada da própria atuação policial que a antecedeu.
Também não se pode construir uma narrativa unilateral acerca da dinâmica dos disparos. Houve, em verdade, uma intensa troca de tiros, com disparos realizados não apenas pelo Soldado Daniel, mas também pelos próprios policiais federais, expondo Daniel e sua esposa a risco concreto de serem atingidos.
Destaca-se, além disso, que os próprios agentes federais, quando ouvidos durante a reprodução simulada dos fatos, confirmaram que o Soldado Daniel não acreditava se tratar de Policiais Federais, tendo a todo momento pedido para os agentes se identificarem, o que comprova sua tese de que acha que estava sendo vítima de algum crime e não de uma operação policial.
A defesa confia que o futuro processo transcorrerá em um ambiente de efetiva legalidade, contraditório e imparcialidade, no qual todos esses elementos serão submetidos ao devido escrutínio e confrontados com a prova produzida sob o crivo judicial, demonstrarão que o Soldado Daniel não é a pessoa que a investigação pretende retratar e que sua conduta deverá ser analisada à luz das circunstâncias concretas em que os fatos ocorreram, inclusive sob a perspectiva da legítima defesa putativa.”
Relembre
O caso ocorreu na manhã de 2 de julho durante uma operação da Polícia Federal em um apartamento localizado na Rua José Bonifácio, no bairro Vila Rodrigues, em Passo Fundo. A ação integrava uma investigação sobre um suposto esquema de contrabando de mercadorias provenientes de Miami, nos Estados Unidos.
Conforme as investigações, os agentes cumpriam um mandado judicial quando entraram no imóvel onde estavam Daniel Machado Figueiró e sua companheira, alvo da operação.
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Além das acusações relacionadas à morte do delegado, Daniel também passou a ser investigado pela Polícia Federal por possível ligação com o esquema de contrabando que motivou a operação.
Gaúcha ZH
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