O prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti (PSDB), foi condenado a 9 anos, 1 mês e 22 dias de prisão em regime fechado por divulgar áudios íntimos de uma ex-companheira e por, supostamente, tentar silenciar testemunhas do caso.
Conforme decisão expedida nesta semana pelo juiz Igor Guerzoni Paolinelli Hamade, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Viamão, “os áudios continham descrições minuciosas de cenas de sexo e de pornografia envolvendo a vítima e o denunciado, sendo divulgados com o claro intento de exposição da intimidade”.
A divulgação teria ocorrido em 2019, durante uma festa de aniversário de Bortoletti que reuniu aliados políticos e outros convidados. Segundo o Ministério Público, a motivação para o crime teria sido uma desavença política entre Bortoletti e o ex-marido da vítima.
O prefeito também foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais à vítima, com correção monetária e juros mensais de 1% desde a data do crime, além de 80 dias-multa. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
“Embora o processo tramite sob sigilo, é necessário esclarecer que o próprio Ministério Público havia, inicialmente, se posicionado pelo arquivamento das acusações em relação aos fatos imputados. Ainda assim, de forma surpreendente, o juízo optou por dar seguimento ao processo desconsiderando as razões técnicas apresentadas pelo órgão acusador e pela defesa. A defesa vai interpor recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e acredita que a Justiça haverá de reformar a decisão proferida pelo juízo da cidade de Viamão. Rafael Bortoletti mantém a serenidade, a confiança na Justiça e reafirma sua trajetória pública íntegra e seu compromisso com a população de Viamão”, informou, em nota, a defesa de Bortoletti.
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