A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa.
Na saída de reunião no Congresso, nesta terça, o ex-presidente se irritou com perguntas sobre se tornar alvo de uma acusação formal da PGR e respondeu que espera “ter acesso aos autos”, em referência ao processo que corre em sigilo.
— Olha para a minha cara, o que tu acha? Eu não tenho preocupação com as acusações, zero — afirmou.
Após a PGR oferecer a denúncia, o caso será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e depois analisado pela Primeira Turma da Corte.
Indiciamento da PF
Em 21 de novembro, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por uma trama golpista que inclui os atos de 8 de Janeiro e que teria como objetivo remover do poder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. Em 11 de dezembro, outros três militares foram indiciados, elevando o total de envolvidos para 40.
Pela organização antidemocrática, que envolveu a redação de uma minuta para convocar novas eleições e prender o ministro Alexandre de Moraes (STF), foram indiciados o ex-presidente Bolsonaro, militares, políticos e ex-ministros.
O documento elaborado pela PF apresenta os nomes dos possíveis envolvidos e os supostos delitos que teriam cometido. No caso de Bolsonaro e dos antigos assessores e apoiadores incluídos na investigação, os crimes atribuídos a eles envolvem: tentativa de golpe de Estado (pena de quatro a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado democrático de direito (quatro a oito anos) e organização criminosa (três a oito anos).
Próximos passos
Manifestações
Com a denúncia, o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, abriu um prazo de 15 dias para que os suspeitos enviem manifestação por escrito.
Depois disso, o processo será liberado para julgamento colegiado no STF, o que poderá ocorrer na Primeira Turma, com cinco ministros, ou no Plenário, com os 11 integrantes da Corte.
Instrução do processo
Se o STF aceitar a denúncia, os citados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. O processo seguirá para a fase de instrução, cujo objetivo é confirmar os fatos e a participação de cada réu. Nessa etapa, são colhidas provas, como depoimentos e dados concretos.
Julgamento
Concluída essa fase, o caso será julgado pelo colegiado. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.
Segundo informações do blog da Andréia Sadi, do g1, a ideia da Corte é julgar Bolsonaro até o fim deste ano.
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Gaúcha ZH
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