A 2ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), determinou que a prefeitura de Caxias do Sul indenize financeiramente a professora de inglês, vítima de um ataque na escola municipal João de Zorzi. O marido e a filha dela também deverão receber valores indenizatórios.
O caso aconteceu em 1º de abril do ano passado. Em julho, a defesa da professora moveu uma ação contra a administração municipal. A decisão da Justiça foi publicada na tarde desta quinta-feira (26).
O entendimento da juíza Maria Cristina Rech é de que a prefeitura de Caxias do Sul foi omissa na vigilância e segurança do ambiente escolar. Na decisão, ela indica que o município foi falho em “impedir que alunos portassem armas brancas e executassem um ataque planejado dentro de uma sala de aula”.
Diante disso, a juíza determinou que a prefeitura de Caxias do Sul indenize os danos estéticos e morais causados à professora e sua família. A decisão indica o pagamento de:
- R$ 97.260, equivalente a 60 salários mínimos, por danos estéticos
- R$ 97.260, equivalente a 60 salários mínimos, por danos morais
- R$ 10 mil para o companheiro da professora, por danos morais
- R$ 10 mil para a filha da professora, por danos morais
- reembolso de despesas comprovadas, como médicas e hospitalares
- apagamento da diferença entre o salário integral e o valor recebido após o afastamento da docente.
Os últimos dois valores serão calculados posteriormente, conforme a indicado pela juíza. Como a decisão ainda cabe recurso, será necessário esperar o trâmite seguir. Após todos os recursos serem esgotados e se o entendimento se manter o mesmo, os valores de despesas e a diferença salarial da professora serão calculados e então pagos.
A Procuradoria Geral do Município informou que irá recorrer da decisão. A prefeitura de Caxias do Sul não quis comentar a decisão.
Relembre o caso
Na tarde do dia 1º de abril, três adolescentes atacaram uma professora da Escola Municipal João de Zorzi, em Caxias do Sul. A docente, que lecionava a aula de inglês, foi esfaqueada pelas costas. Apesar dos ferimentos, ela não correu risco de vida. A professora se recupera do ataque em casa e segue afastada das salas da aula.
O trio, composto por dois jovens de 15 anos e uma adolescente de 13, fugiu logo depois do ataque. Eles foram capturados horas depois pela Guarda Municipal e Brigada Militar. A investigação da Polícia Civil indicou que o ataque foi planejado e teve vingança como motivação.
Dias antes da agressão, os adolescentes foram repreendidos pela direção da escola por uma algazarra envolvendo preservativos. A partir disso, o trio criou um grupo no Instagram chamado “Matadores”, em que planejou o ataque. Ao menos cinco facas de cozinha foram utilizadas.
O trio foi internado na Centro de Atendimento Socioeducativo ainda em 3 de abril. Os dois adolescentes estão na unidade de Caxias do Sul. A adolescente está na unidade de Porto Alegre.
Em maio, o trio foi julgado por cometer ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Os atos infracionais são equivalentes aos crimes, contudo cometidos por menores de idade.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que eles permaneçam internados na Fase por três anos, período máximo previsto em lei.
Gaúcha ZH
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