O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça um servidor da prefeitura de Roca Sales, cidade a 144 km de Porto Alegre, por peculato. Ele é acusado de ter desviado doações que seriam destinadas para famílias que foram atingidas por enchentes durante a passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul.
Conforme o MP, por conta de o peculato ter sido cometido durante uma situação de calamidade pública, o crime tem esse agravante.
O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
A Polícia Civil não divulgou o nome do suspeito, mas a reportagem da RBS TV confirmou a identidade: é Cristian Prade, de 47 anos, concursado e que atuava na área de fiscalização ambiental.
Ele foi preso em 20 de setembro e solto três dias depois, através de uma decisão liminar da Justiça após habeas corpus das advogadas de defesa dele. Ele responde pelo crime em liberdade.
O g1 entrou em contato com as advogadas que fazem a defesa dele, mas não obteve uma resposta até a publicação desta reportagem.
A denúncia ocorreu no dia 19 deste mês e ainda não foi aceita pela Justiça. Caso isso ocorra, Prade se torna réu e começa a ser julgado pelos crimes que é acusado de ter cometido.
O caso
Conforme a Polícia Civil, o homem teria orientado voluntários que fariam a doação de uma carga de ração a deixar os mantimentos em um terreno de propriedade dele como se fosse um ponto de coleta. No local, foram apreendidos 50 sacos de ração de milho, 210 sacos de ração de silagem e 20 sacos de ração para gado.
- “Ele jamais poderia receber em sua propriedade particular esses bens”, explica o delegado Alex Assmann.
Processo administrativo
Conforme o prefeito Amilton Fontana, foi instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra Prade. Ele está afastado da prefeitura desde a prisão e, a depender do resultado do PAD, pode ser exonerado. O procedimento ainda não foi concluído.
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G1 RS
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