O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para colocar mais 250 denunciados no banco dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffolli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator Alexandre de Moraes para que sejam abertas ações penais contra executores e incitadores da ofensiva antidemocrática.
A Corte analisa o terceiro bloco de acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As primeiras levas de denúncias já foram recebidas, e 300 investigados foram colocados no banco dos réus. O STF também já marcou data para julgar as imputações feitas pela PGR a mais 250 investigados pelos atos golpistas.
Por hora, restou isolado no julgamento apenas o ministro André Mendonça, que defendeu que o STF recebesse as acusações somente quanto a 50 pessoas apontadas como executores dos atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro.
Para o magistrado, não haveria indícios suficientes para acolher as denúncias contra 200 supostos incitadores das invasões e depredações, presos no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
O posicionamento é o mesmo que o externado em outros julgamentos no STF. Nos outros casos, a divergência aberta por Mendonça foi acompanhada pelo ministro Kassio Nunes Marques, que ainda não votou. Além dele, ainda faltam se posicionar Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.
O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
Terceiro grupo
Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 denúncias apresentadas pela PGR, todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar a depredação de prédios públicos no centro da capital. Nos dois julgamentos anteriores, por maioria, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos.
De acordo com a Agência Brasil, o julgamento do quarto grupo, com 250 denunciados, foi marcado para a semana que vem. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.
Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
No dia 5, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas. Com isso, dos 1,4 mil detidos inicialmente, permanecem presas 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens).
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Gaúcha ZH
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