O governo do Rio Grande do Sul proibiu no dia 11 de dezembro, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com ruído. Os artefatos pirotécnicos não poderão ultrapassar 100 decibéis a uma distância de 100 metros (veja abaixo alguns exemplos de ruídos em decibéis).
A fiscalização será feita pela Polícia Civil. A multa, para quem descumprir a lei, varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil conforme a quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência em um período inferior a 30 dias, o valor será dobrado.
O decreto assinado pelo governador, Eduardo Leite regulamenta a Lei 15.366, de autoria da deputada estadual Luciana Genro.
Ruído
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível de ruído recomendável para a audição é de até 50 decibéis.
Outros exemplos de níveis médios de ruídos em decibéis:
- cochichar: 15 decibéis
- jardim tranquilo: 30 decibéis
- barulho de escritório: 60 decibéis
- liquidificador: 75 decibéis
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