Após cerca de um ano desde o início da pandemia de Covid-19, a Polícia Federal já realizou 76 operações no Brasil investigando contratos suspeitos de desvios em estados e municípios para enfrentar a doença, que totalizam R$ 2.172.642.108. A informação é de um levantamento da própria corporação, com dados das ações realizadas de abril de 2020 até o dia 26 de março de 2021.
No total, as investigações levaram a 1.1160 mandados de busca e apreensão, 12 prisões preventivas, 135 prisões temporárias contra os suspeitos. As ações policiais, contudo, podem ser deflagradas em um estado, mas se estendem a outras cidades que não pertencem à unidade, o que pode colocar vários municípios, de outras regiões, em uma mesma operação.
A partir da semana que vem, além da atuação do governo federal no combate à pandemia, a CPI da Covid no Senado também vai investigar a destinação de verbas federais a estados e municípios na área da saúde. Entre os estados que mais registraram as operações, estão o Rio de Janeiro (6), Amapá (5), Pernambuco (5), Maranhão (5) e São Paulo (5). Destes, o que têm mais valores sob investigação é o Rio de Janeiro: R$ 850.200.000. Não registraram ocorrências os estados do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso, além do Distrito Federal.
Além de estados, as operações da PF investigaram diversas compras de municípios. A primeira destas foi a que deu início à série de investigações, deflagrada em abril de 2020, época em que o Brasil ainda não passava de 500 mortes diárias pela Covid-19. Naquele mês, a operação Alquimia realizou mandados de busca e apreensão envolvendo a prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, depois de uma investigação nacional que envolveu 12 estados.
Poucos dias depois, foi a vez do estado do Amapá entrar nas investigações, após suspeita de superfaturamento na aquisição de insumos pela Secretaria de Saúde para prevenção e combate à pandemia. As operações dos meses seguintes também envolveram dinheiro encontrado na cueca de um senador, a maior cidade do país, hospitais de campanha e o estado de Amazonas, que seria o primeiro a colapsar após explosão de casos e mortes pela doença.
A última no período levantado, deflagrada no final de março, foi a que envolveu o escândalo de suposta vacinação de empresários com as doses da Pfizer em Belo Horizonte (MG). Por enquanto, a corporação investiga se a falsa enfermeira que participou do caso realmente aplicou vacinas reais nos envolvidos e não doses de soro fisiológico.
Compra de respiradores no Amazonas
O Amazonas foi palco da operação Operação Sangria, instalada para investigar uma suposta organização criminosa dentro do governo estadual que teria realizado compra no valor de R$ 2,9 milhões de 28 respiradores, que vieram de uma loja de vinhos. A operação ainda se desdobrou em outras três fases, sendo a última deflagrada em novembro de 2020.
O governador do estado, Wilson Lima, foi um dos alvos de busca e apreensão, além de outras 14 pessoas ligadas a ele. Na época, o governador alegou inocência e disse ser um dos “mais interessados” que os fatos sejam esclarecidos. Por causa do escândalo, Lima foi alvo de um pedido de impeachment, que acabou sendo arquivado. A secretária de Saúde, Simone Papais, chegou a ser presa ao lado de outras seis pessoas nessa primeira fase da operação Sangria.
Em posicionamento enviado ao R7, o governo do Amazonas defendeu o compromisso com a transparência de suas compras e disse que segue “mantendo-se à disposição para continuar prestando todas as informações solicitadas pela Justiça, órgãos de fiscalização e controle, como ocorreu a época”. Aventais hospitalares com custo de R$ 11 mi em SP
Em agosto, a operação “Nudus” cumpriu seis mandados de busca e apreensão depois que o o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou fraudes em duas contratações emergenciais de aventais descartáveis realizadas pela Autarquia Hospitalar Municipal da prefeitura de São Paulo. As duas contratações, realizadas com dispensa de licitação, somam R$ 11.139.000. Segundo a investigação, foram utilizados recursos federais destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.
Em nota, a prefeitura informou que, por meio da Controladoria Geral do Município, continua trabalhando em conjunto com o TCU e a PF na apuração do caso. “A sindicância instaurada está em andamento, em fase de instrução, coletando documentos e informações que estão sendo compartilhados entre os órgãos. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já prestou todas as informações e esclarecimentos necessários, solicitados pelas autoridades responsáveis”, completou.
Dinheiro na cueca de senador
Em outubro, a operação Desvid-19 teve como um dos desdobramentos a apreensão de R$ 33 mil na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), durante a investigação do desvio de emendas parlamentares que deveriam ter sido destinados ao combate à pandemia no estado de Roraima. O valor foi encontrado por agentes da Polícia Federal durante cumprimento de mandados na casa do parlamentar em 14 de outubro. O senador ficou afastado até fevereiro deste ano.
Em nota divulgada na época do caso, Rodrigues disse que tem “um passado limpo e uma vida decente” e afirmou nunca ter se envolvido em escândalos. “Acredito na justiça dos homens e na justiça divina. Por este motivo estou tranquilo com o fato ocorrido hoje em minha residência”, disse.
Ele depois justificou a ação de esconder o dinheiro na cueca por um momento de pânico depois de ter sido acordado em sua casa por agentes da PF. “Não era dinheiro de corrupção, não era dinheiro ilícito, não era dinheiro ilegal. Jamais desviaria dinheiro público”. De acordo com a defesa do senador, a quantia encontrada na residência tem “origem particular comprovada” e se destinava ao “pagamento dos funcionários de empresa da família”.
Governadores afastados
Em meio a estas investigações da PF, dois governadores foram afastados sob a acusação de atuarem em esquemas de desvios de verba da saúde: Wilson Witzel (PSC-RJ) e Carlos Moisés (PSL-SC). Os dois alegam inocência e se dizem vítima de perseguição.
Enquanto o primeiro segue afastado e sob investigação, enquanto alega inocência e se diz vítima de perseguição, a PGR arquivou recentemente o inquérito contra o governador de Santa Catarina pela compra de respiradores supostamente superfaturados e que não foram entregues. A PF também não encontrou provas para incriminar Carlos Moisés. Ele, porém, continua afastado do governo.
Outra nova fonte de investigações para desvios de verbas deve ser a CPI da Covid, instalada pelo Senado, que, além de investigar ações e possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia, vai investigar o destino de repasses federais aos estados e municípios.
Correio do Povo
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