Economia
Foto: Reprodução

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correm riscos de terem o dinheiro do governo cortado. Mais da metade dos auxílios-doença que passaram pela perícia do pente-fino do INSS estão sendo cortados: são seis cortes a cada 10 benefícios analisados até o momento, que já conta com mais de mil revisões.

No dia 27, o governo publicou uma convocação com os nomes de mais de 95 mil segurados que precisam agendar a perícia do pente-fino para não terem o benefício suspenso e, posteriormente, cancelado. O Rio Grande do Sul, até o momento, teve 11.816 convocados, liderando o número de revisões no país.

Estão na lista todos os que não foram localizados pelo INSS e também os que receberam cartas, mas não agendaram a avaliação médica no prazo. Esses segurados terão até o dia 11 de novembro para agendar a perícia, pelo 135 ou pelo Meu INSS.

Quem não agendar o atendimento ou não comparecer na data marcada terá o benefício suspenso até a regularização. Após 60 dias da suspensão, o auxílio poderá ser cortado definitivamente. O governo mira benefícios que estão sendo pagos a segurados que recuperaram a capacidade de trabalhar. O INSS pode chamar para o pente-fino auxílios que começaram a ser pagos há mais de dez anos e também benefícios concedidos judicialmente.

Desde agosto, quando começou a enviar as 170 mil cartas, o INSS selecionou apenas segurados que recebem auxílios-doença. Mas outros benefícios também vão ser revisados.

O segurado que perder o benefício pode entrar com recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social, questionando a decisão. O prazo para fazer o requerimento é de 30 dias, contados a partir do resultado da perícia. O pedido é feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou na Central 135. É preciso apresentar documentação médica que comprove o direito ao benefício.

Pente-fino INSS | Como responder à convocação

A convocação é feita por carta, pelos Correios, no endereço registrado nos sistemas do INSS ou por notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício

O beneficiário convocado tem 30 dias, contados a partir da data de recebimento da correspondência, para agendar o exame pericial

O agendamento

Pelo site meu.inss.gov.br

Vá em “Agendar Perícia”

Clique em “Agendar Novo”

A tela exibirá o nome do segurado, número de documentos e dados de contato

Confira se telefone, email e endereço estão corretos

Se necessário, faça as correções em “Meu Cadastro”

Anexe todos os documentos solicitados

Pelo telefone

Também é possível agendar pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h

Ao ligar, o segurado deve anotar a data e o horário agendado para a perícia

Remarcação

Se não puder comparecer na data agendada, o beneficiário pode fazer a remarcação, desde que ela seja “devidamente justificada” e solicitada um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica

O reagendamento também poderá ocorrer por parte do INSS, quando houver adiantamento de feriados na data agendada, por exemplo, ou em caso de greve

A perícia

Ao comparecer à perícia, além do número do CPF, será preciso ter em mãos:

Ao menos um documento original de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS)

Documentos médicos originais do beneficiário (exames, laudos, receitas para comprovar a doença e o tratamento) – Analise bem os documentos pedidos pelo INSS na convocação para não deixar de levar nenhum ((destaque))

Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se for o caso

O procurador cadastrado ou representante legal, se houver, também deve levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF

RESULTADO

O segurado poderá saber o resultado do exame após as 21h do mesmo dia acessando o Meu INSS ou pelo 135

Ao clicar para ver o resultado, caso a decisão tenha sido tomada, o site informará se o pedido foi concedido ou indeferido

Acerto pós-perícia

Se fizer a consulta ao Meu INSS e não conseguir ver o resultado, o segurado pode ligar para o número 135 e informar que precisa fazer um acerto pós-perícia

O funcionário poderá verificar quais pendências precisam ser solucionadas e orientará o segurado

Alta médica

A perícia poderá considerar o trabalhador apto a retornar para à sua atividade. Caso concorde com a decisão, o empregador é obrigado a aceitar o profissional de volta

Caso o trabalhador discorde da decisão do INSS, poderá apresentar um recurso, também pelo Meu INSS ou 135

Corte do benefício

Se faltar à perícia, o benefício será suspenso de acordo com o art. 77 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999

Neste caso, o segurado terá que agendar o atendimento o mais rápido possível para não correr o risco de ter o benefício cortado

O benefício será definitivamente cancelado 60 dias após a suspensão por falta de resposta à convocação

Atenção! Enquanto não passar pela perícia do pente-fino, o beneficiário não poderá agendar outro tipo de perícia

Fonte: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

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