O deputado federal Amon Mandel (Republicanos) anunciou uma Proposta de Emenda à Constituição que já vem causando polêmica no meio político. A PEC prevê transformar vereadores em “conselheiros” sem salário fixo.
O parlamentar afirma que a medida busca reestruturar o funcionamento do Legislativo e ampliar mecanismos de fiscalização.
De acordo com o deputado, a mudança se aplicaria, inicialmente, a cidades com até 30 mil habitantes. Nesses casos, deixaria de existir remuneração mensal, sendo substituída por uma ajuda de custo por sessão realizada pelos chamados “conselheiros”.
Ao Congresso em Foco, Amom declarou que a proposta tem como objetivo garantir “apoio às minorias” e fortalecer a atuação parlamentar.
Ele também afirmou já ter articulado entre 20 e 30 assinaturas para viabilizar o protocolo da PEC, que deve ocorrer nos próximos dias na Câmara dos Deputados do Brasil. Para começar a tramitar, são necessárias ao menos 171 assinaturas.
O deputado ainda defende mudanças mais amplas, incluindo alterações no regimento interno da Câmara e no modelo de repasse de recursos, que passaria a ser automático, sem depender de avaliação do Poder Executivo.
A proposta surge em meio a declarações controversas do parlamentar. Em fala recente, ele afirmou que, ao assumir como vereador em Manaus, no ano 2021, percebeu que “vereador e merda são a mesma coisa” e que, ao chegar ao Congresso, concluiu que “deputado federal é o mesmo que vereador”.
As declarações repercutiram negativamente e foram alvo de críticas de parlamentares.
Mesmo antes de ser protocolada, a PEC já provoca reações e deve intensificar o debate sobre o custo da política, o papel dos legislativos e a estrutura de funcionamento das casas parlamentares no Brasil.
Congresso em Foco
Receba WhatsApp as principais notícias no seu:
https://chat.whatsapp.com/BMTnJNtsqa40Jxv58Jajvt
Siga-nos no Facebook:
https://www.facebook.com/www.trespassosnews.com.br
tpnewsnoticias
Últimas Notícias
Bebê engasgado é salvo por bombeiro no Norte do Rio Grande do Sul
Instabilidade domina o RS neste domingo e chuva deve atingir grande parte do estado
Nova pesquisa Datafolha mostra cenários da disputa para presidente da República
Duas pessoas, de 43 e 14 anos, são socorridas após mal súbito na cidade de Três Passos
