O caso que gerou intensa repercussão nacional em que uma mulher, passageira de um ônibus, jogou uma recém-nascida pela janela de um ônibus, em Panambi, teve desdobramento judicial, nesta semana, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastar os sucessivos recursos interpostos pelo Ministério Público (MP). A corte manteve a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que desclassificou o crime como sendo de homicídio qualificado tentado imputando-o para tentativa de infanticídio.
O caso envolve a acusada Andrieli Balbueno da Rosa, 25 anos, de Dezesseis de Novembro. Ela, que chegou a ser presa, após o crime, aguarda os desdobramentos em liberdade e um possível julgamento do caso, que deve ocorrer em Panambi, local do fato.
RECLASSIFICAÇÃO
Andrieli, inicialmente, foi denunciada por homicídio qualificado tentado, quando, na madrugada do dia 30 de junho de 2021, jogou a bebê recém-nascida pela janela do ônibus onde estava, em deslocamento de Porto Alegre para Dezesseis de Novembro.
No julgamento, o STJ reconheceu que o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça foi fundamentado e baseado na análise do conjunto probatório dos autos. A Corte Superior destacou que “não há elementos de prova suficientes para caracterizar a hipótese de homicídio qualificado na forma tentada”, razão pela qual a reclassificação da conduta para tentativa de infanticídio se impõe, sendo inviável reformar essa conclusão na instância especial.
RESUMINDO
Com a decisão definitiva e com trânsito em julgado, a acusada Andrieli Balbueno será julgada por tentativa de infanticídio e não por tentativa de homicídio qualificado.
PARTO NO BANHEIRO
De acordo com o depoimento de Andrieli à polícia, após realizar o trabalho de parto, ela foi até o banheiro do coletivo, colocou a criança dentro de uma sacola e a arremessou pela janela.
Além de afirmar que havia escondido a gravidez da família e não sabia quem era o pai da criança, ela afirmou que não teria condições para criá-la.
Ela foi liberada naquele momento por não haver requisitos legais para a sua prisão em flagrante.
PRISÃO
Algumas horas depois de liberar a autora do crime, a polícia colheu informações suficientes para solicitar ao Poder Judiciário a prisão preventiva da mesma, além de um mandado de busca e apreensão.
ANA VITÓRIA
Depois de passar quase um mês internada, no dia 27 de julho, ela deixou o Hospital Vida & Saúde, em Santa Rosa, e retornou a Panambi, onde foi colocada em uma Casa de Passagem, possibilitando uma futura adoção.
Atualmente com 4 anos e 3 meses, ela recebeu, à época, o nome de Ana Vitória.
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Texto e edição: Portal News/Fonte: STJ e baseado em publicação de Ijuí News
Imagem: Arquivo PN
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