Está em liberdade provisória o empresário de 37 anos preso em flagrante na última quinta-feira (26) durante ação policial para apurar um caso envolvendo pornografia infantil em Canoas.
A informação de que o empresário acabou solto foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta segunda-feira (30).
O TJ informou que o empresário foi ouvido em audiência na sexta-feira (27), quando o Ministério Público (MPRS) opinou pela concessão de liberdade provisória, pedido reforçado pela defesa.
A prisão em flagrante foi homologada com indícios de autoria e materialidade. Depoimentos, auto de apreensão e relatório preliminar do Instituto-Geral de Perícias (IGP) colaboraram para a decisão.
O magistrado, no entanto, concedeu liberdade provisória ao empresário com a condição de que ele mantenha o endereço atualizado nos autos e compareça a todos os atos processuais.
Também foi informado ao acusado que qualquer nova infração poderá resultar na revogação dessa liberdade, razão pela qual acabou determinado o monitoramento 24 horas com tornozeleira eletrônica.
O empresário tem definido pela Justiça o recolhimento domiciliar noturno das 21 horas às seis da manhã do dia seguinte e comparecimento mensal em juízo para justificar atividades que esteja envolvido.
Assim, após duas noites na prisão – uma na Delegacia de Pronto Atendimento em Canoas e outra no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), na capital – o suspeito acabou liberado no sábado (28). Apesar da liberdade provisória, a investigação da Polícia Civil continua.
Entenda o caso
Foi na manhã da última quinta-feira (26) que a Polícia Civil divulgou a prisão de um suspeito de pedofilia que armazenava no apartamento em que vivia mais de 200 mil arquivos de recém-nascidos, bebês e crianças em situações de pornografia infantil.
Conforme o delegado responsável pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Canoas, Maurício Barison, a prisão é importante porque serve de alerta para uma rede que movimenta milhões no mundo inteiro, por meio de fotografias e vídeos compartilhados na internet.
“Foi preso, sem dúvida, o maior armazenador de conteúdos de pedofilia do Rio Grande do Sul”, afirmou o delegado.
Conforme divulgado, os técnicos do IGP iniciaram as varreduras digitais nos equipamentos informáticos por volta das 6 horas e somente concluíram às 11 horas. Segundo os peritos, são mais de 16 gigabytes de arquivos.
Legislação branda
A reportagem entrou em contato na manhã desta segunda-feira com o delegado Barison. O responsável pela prisão preferiu não comentar a decisão judicial, mas lamentou que a legislação envolvendo crimes sexuais na internet seja branda.
Ao divulgar a prisão em flagrante na semana passada, Barison usou o caso para fazer um importante alerta sobre os riscos em torno do armazenamento e compartilhamento deste tipo de material.
“Não são apenas 200 mil arquivos, mas 200 mil crianças sequestradas e abusadas por uma rede que movimenta milhões em países da Europa e Ásia”, destacou. “Ele baixava compulsivamente este tipo de material. Então era um consumidor que alimentava essa rede”.
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