Após dez dias presa, Elisa Carvalho de Oliveira, de 36 anos, conseguiu liberdade provisória. A mãe de Izabelly Carvalho Brezzolin, que morreu aos 11 anos no último dia 8, foi solta no domingo (18), após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicado na última quinta-feira (15).
Apesar da decisão positiva para a mãe da criança, a Polícia Civil remeteu o inquérito à Justiça e indiciou Elisa e José Lindomar Brezzolin, 55, pai da menina, por maus-tratos e estupro de vulnerável. Conforme o Diário de Santa Maria, a conclusão ocorreu no mesmo dia da soltura da moradora de São Gabriel.
Brezzolin segue preso, representado pela Defensoria Pública do Estado. Na última semana, o órgão informou à reportagem que se manifestaria sobre o caso “nos autos do processo”. Não há detalhes sobre um possível pedido de liberdade.
Mãe já deixou sistema prisional
A defesa de Elisa, representada pela advogada Rebeca Canabarro e pelo bacharel de direito Andrei Nobre, se posicionou por meio de nota nesta segunda-feira (19) e esclareceu que a mãe de Izabelly já deixou o presídio e que se encontra em segurança.
Ainda, expôs que os argumentos que levaram à representação de prisão preventiva contra Elisa “não se sustentam”, já que o laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontou que a menina morreu por uma infecção generalizada decorrente de pneumonia, e que o corpo não apresentava violência sexual.
Assim que o documento foi divulgado à imprensa, o delegado Daniel Severo, que conduziu a investigação, disse que a “prisão em flagrante efetuada ocorreu à luz dos elementos de informação colhidos no momento em que a Polícia Civil teve conhecimento dos fatos”.
O delegado também pontoou que, independentemente das conclusões periciais, “o crime de maus-tratos, agora qualificado pela morte, ostenta materialidade inequívoca”, argumento contestado pela defesa de Elisa.
“Em que pese a autoridade policial ter procedido com o indiciamento de Elisa, exclusivamente pelo delito de maus-tratos, importa mencionar que o relatório final do
inquérito embasa a ocorrência do delito a partir de concepções preliminares e narrativas prestadas, ou seja: um legítimo ‘disseram que’, sem qualquer fundamentação pautada em laudos periciais definitivos que ratificam tais alegações”, expôs.
Mãe fez tratamento caseiro antes de levar filha ao hospital
Izabelly teria ficado acamada por três dias antes da família buscar atendimento médico. Segundo a defesa explicou na última semana, Elisa acreditava se tratar de uma otite, por isso iniciou um tratamento caseiro.
Contudo, já que a criança não apresentava melhora, levou-a à Irmandade da Santa Casa de São Gabriel na quarta-feira do dia 7 de maio, mas veio a falecer no dia seguinte, após ser intubada e transferida à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM).
Pais não foram à despedida de Izabelly
Elisa e Brezzolin não chegaram a comparecer ao enterro da filha, visto que foram presos no mesmo dia em que levaram a menina à casa de saúde de São Gabriel. “Caso o Poder Judiciário aceite eventual denúncia, se iniciará a ação penal, fase em que a mãe de Izabelly se tornará ré e utilizará o seu direito ao pleno contraditório e ampla defesa para comprovar sua inocência acerca dos inverídicos fatos veiculados”, concluiu em nota a defesa da mãe da menina.
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