A Polícia Civil investiga a denúncia de uma menina abusada pelo pai, em Chiapetta. A ocorrência foi registrada nesta semana. O delegado Bruno Chaves informou que a vítima foi submetida à perícia e que representou pelo depoimento especial da menor de idade, que, então, será ouvida em juízo a título de prova cautelar antecipada, para evitar revitimização.
Ainda de acordo com o delegado, “o estupro consistiu, segundo relatado pela comunicante do fato, em ato libidinoso diverso de conjunção carnal, ou seja, sem penetração”. Foi instaurado Inquérito Policial e o caso registrado como estupro de vulnerável consumado.
A Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do acusado, no entanto, o pedido foi indeferido pelo Poder Judiciário, que impôs outras medidas cautelares diversas da prisão ao suspeito, dentre elas proibição de se aproximar de testemunhas.
Detalhes não serão divulgados em respeito ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA.
Como denunciar
Todo caso de violação de direitos, incluindo situações que envolvam violência ou abuso sexual contra crianças e adolescentes deve ser denunciado. Além do contato local com Conselho Tutelar, Polícia Civil e Brigada Militar, existe o Disque 100, canal de denúncias oficial do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que pode receber denúncias anônimas.
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