A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da 14ª Delegacia de Polícia Regional do Interior e da Delegacia de Polícia de Alpestre/RS, instaurou procedimento investigativo para apurar a prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A do Código Penal.
Conforme apurado até o presente momento, há indícios de que o investigado, na condição de padrasto, teria mantido conjunção carnal ou praticado outros atos libidinosos com sua enteada, de 12 anos de idade.
Diante das informações recolhidas no curso da investigação, o delegado representou pela decretação da prisão preventiva dos investigados, a mãe e padrasto, medida que foi deferida pelo Poder Judiciário, com fundamento na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal.
A investigada e mãe da menor, foi localizada e recolhida ao sistema prisional no dia 16 de abril, onde permanece à disposição da Justiça. De acordo com a polícia a mãe teve conduta omissiva relevante negligênciando quanto à proteção da menor.
O outro investigado encontra-se foragido, sendo realizadas diligências contínuas com vistas à sua localização e captura.
A Polícia Civil ressalta que as investigações prosseguem em sigilo, visando à completa elucidação dos fatos, à proteção da vítima e à responsabilização penal dos envolvidos, nos termos da legislação vigente.
A delegada regional, Aline Dequi Palma reforça que informações que possam contribuir com a localização do foragido podem ser repassadas, de forma anônima, por meio dos canais oficiais da Polícia Civil.
Polícia Civil
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