A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (13), um produtor de maçãs por manter cinco pessoas em situação análoga à escravidão em Farroupilha, na Região da Serra do Rio Grande do Sul.
Duas delas são adolescentes, de 15 e 17 anos. Há, ainda, um uruguaio, de Rivera, e dois homens de Santana do Livramento, cidade na Fronteira Oeste do estado.
Conforme a PF, uma denúncia anônima motivou a ação. Os cinco trabalhadores foram resgatados de um alojamento na propriedade rural onde eram mantidos trancados.
“Ambiente, banheiro e cozinha sem as mínimas condições de higiene”, disse a PF.
Além disso, de acordo com a PF, os cinco enfrentavam carga excessiva de trabalho diariamente na colheita de maçãs, que chegava a 10 horas, sem acesso à água ou alimentação adequadas.
Outro problema identificado pela PF é que os salários pagos pelo empregador eram inferiores aos prometidos.
Dois dos cinco trabalhadores estavam na propriedade rural desde 31 de janeiro. Os demais, desde 4 de fevereiro. Após o resgate, todos foram encaminhados para um alojamento provisório. Eles devem receber os direitos trabalhistas, trâmite que vai ser mediado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Todos os trabalhadores vão ser levados para suas cidades de origem. O transporte vai ser pago pelo empregador.
O empregador responde pelo crime de redução à condição análoga a de escravidão. A pena, em caso de condenação, pode chegar até 12 anos de prisão.
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G1 RS
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