O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) protocolou projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico periódico para senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores país afora. A medida, que vale para o Poder Legislativo, busca fortalecer três pilares fundamentais do serviço público: a transparência, a ética e a responsabilidade.
Consciente do potencial gerador de polêmica do projeto de lei, o deputado Daniel questiona: “Quem embarcaria em uma viagem de avião se soubesse que o piloto é consumidor habitual de substâncias psicoativas?” E acrescenta: “Ninguém, certamente. Por que, então, pessoas com cargos estratégicos, capazes de definir políticas públicas que terão impacto na vida de milhões de pessoas, podem estar isentas de um exame como este? É fundamental exigir delas a conduta adequada ao cargo público que possuem.”
Pelo projeto de lei, o exame toxicológico se tornará requisito necessário para a assunção ao cargo. A janela de detecção mínima do teste ficou estipulada em 90 dias. O exame precisará ser feito anualmente. Em caso de resultado positivo para substâncias psicoativas, uma contraprova pode ser solicitada. Se houver persistência do resultado, o eleito poderá ser impedido de assumir.
“A obrigatoriedade do exame toxicológico para os eleitos ao Legislativo no país protege o interesse público acima de qualquer interesse individual. Se somos responsáveis por ajudar a definir os rumos do país, nada mais justo que estejamos aptos para isso”, afirma o deputado Daniel.
Assessoria Deputado Daniel Trzeciak (PSDB)
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