Política
Atualizado há 3 horas atrás
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
A medida foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14), por 75 votos a 1, em dois turnos.
A PEC segue agora para votação em segundo turno, prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira, após a aprovação de um requerimento de calendário especial que permitiu acelerar a tramitação.
Entenda
- A PEC reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1
- A votação em primeiro turno ocorre após os debates dos senadores
- Com o requerimento de calendário especial aprovado para acelerar a tramitação, a proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta
- Desde o dia 6 de outubro, os senadores discutem o texto. A quarta sessão foi realizada nesta terça-feira (13)
Os principais pontos da PEC:
- Dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos
- Salário não poderá ser reduzido por causa da diminuição da jornada
- Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais
- Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas
Como a mudança será implementada?
A PEC prevê a adoção da escala de trabalho 5×2 em etapas. Após aprovada, a emenda constitucional é publicada em sessão solene do Congresso Nacional.
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Gaúcha ZH
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