Região
Região Celeiro não registra casos de coronavírus. Foto: Arquivo/TP News

Sem casos confirmados de coronavírus, a maioria sequer de casos suspeitos, e com a economia combalida pela seca, municípios decidiram manter vigorando decretos de situação de calamidade pública, em razão da pandemia de coronavírus, até a próxima segunda-feira, 30, na Região Celeiro.

A decisão ocorreu na tarde desta sexta-feira, 27, em Assembleia Extraordinária através de videoconferência, com quase todos os prefeitos dos 21 municípios da Amuceleiro. Por enquanto, apenas Crissiumal editou decreto liberando o comércio com restrições, mas mantendo aulas e eventos suspensos, a partir do dia 30.

Decretos de calamidade

Para o diretor de Assuntos Municipais da Famurs, Rodrigo Westphalen, os decretos são fundamentais para os municípios, pois concedem benefícios legais, com destaque para o de calamidade pública: “A decretação do estado de calamidade, por exemplo, permite que os municípios tenham flexibilidade na prestação de contas e limites contábeis e fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Confira abaixo nota da Amuceleiro: