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A Câmara dos Deputados estuda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de 10 anos para se concretizar. O projeto é de autoria do deputado petista de Minas Gerais, Reginaldo Lopes.

De acordo com o parlamentar, a medida visa reduzir o desemprego no país. Segundo ele, outros países já adotaram a prática e viram seus índices de desocupação caírem com a criação de novos empregos.“Em vários países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade e possibilitar a construção de boas condições de vida”, afirma.

Para Lopes, a redução da carga horária poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. “Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo”, observa. Lopes acredita que a redução proposta poderá gerar mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas.

A proposta ainda está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara. Se o texto for admitido, uma comissão especial deverá analisar a proposta para ir a votação do plenário da casa em dois turno.

Jornal Semanário