Ibama multa em 500 mil reais donos de portos clandestinos no rio Uruguai

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram fiscalização durante três dias em três municípios do noroeste gaúcho, situados ao longo do Rio Uruguai. A vistoria resultou em 21 proprietários de terras notificados sobre delitos ambientais, como abertura de portos sem licença e destruição da flora.

A região está situada na fronteira com a Argentina e possui dezenas de portos clandestinos, utilizados para diversos tipos de contrabando. A ação do Ibama foi nos municípios de Crissiumal, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul.

Em 2023, a reportagem mostrou como agem os contrabandistas de soja na região: caminhões carregados despejam os grãos em barcaças atracadas na margem argentina do Rio Uruguai, que são rebocadas por canoas a motor até o lado brasileiro, na maioria das vezes sem serem importunadas. O cereal é revendido pelos argentinos, no lado brasileiro, pelo dobro do preço que custaria se o produtor pagasse os impostos na Argentina.

A operação do Ibama foi conduzida pelo fiscal Rodrigo Dutra, com o suporte de caminhonetes e lanchas, além de apoio da Patrulha Ambiental da Brigada Militar. Num dos portos foi apreendido um barco com contrabando de bebidas.

Foram vistoriados 26 portos clandestinos. Isso resultou em 10 notificações prévias para elucidar quem são os autores das infrações ambientais e 11 multas já aplicadas, que resultam num total de R$ 500 mil em autuações. 

Essas são as punições administrativas. Já o Ministério Público Federal (MPF) irá apurar os crimes. A Procuradoria da República em Cruz Alta já abriu diversas investigações e ações penais relativas à degradação de Mata Atlântica na fronteira, principalmente na região da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Uruguai. A maioria trata da criação de loteamentos clandestinos (com posterior construção de casas de veraneio) ou estruturas semelhantes, além de atracadouros e portos irregulares.

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Gaúcha ZH