A Secretaria da Fazenda divulgou na última terça-feira (02/08), no Diário Oficial do Estado os percentuais provisórios que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2022,
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
Os números revelam um aumento na economia da Região Celeiro, a média das somas dos índices dos 21 municípios resultam um aumento 6,46%.
Depois de muito tempo todos os 21 municípios da Região Celeiro apresentaram crescimento em seus índices, sendo que 09 ficaram acima da média.
Esperança do Sul foi o município que mais cresceu na Região Celeiro, um aumento de 13,60%, seguido por Vista Gaúcha com 11,76, Tiradentes do Sul 11,16%, Inhacorá com 8,75% e Miraguaí com 8,73%.
O grande destaque pelo alto índice de crescimento é de Esperança do Sul, porém tem que se ressaltar o crescimento, em relação ao índice do ano de 2022, que foi o município de Inhacorá, o qual saiu da última posição com um índice negativo de 1,69% para a quarta posição na região com 8,75%.
A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, ou seja, até 1º de setembro. Os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos.
Confira o quadro completo:
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