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Quatro candidaturas disputam a prefeitura. Foto: TP News

As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por conta da pandemia de Covid-19, a campanha terá período reduzido e ocorrerá em uma ‘nova’ data: 15 de novembro. A data foi, por muitos pleitos, a utilizada para votações em todo o Brasil. A última vez que os brasileiros votaram em 15 de novembro ocorreu no ano de 1989, data em que Fernando Collor de Mello foi eleito presidente da República.

Em Três Passos, serão quatro candidaturas (veja a lista detalhada abaixo) concorrendo ao cargo de chefe do Poder Executivo, no mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e vai até 31 de dezembro de 2024. Os quatro candidatos já enviaram a documentação e, em todos os casos, ainda aguardam a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que irá viabilizar a candidatura.

A reportagem do Três Passos News traz, em primeira mão, o patrimônio declarado por cada um dos quatro candidatos à prefeito. Os dados são públicos e estão disponíveis no portal “DivulgaCandContas”, do Tribunal Superior Eleitoral. Confira (em ordem alfabética):

Arlei Luis Tomazoni

A primeira pré-candidatura e a primeira chapa a ser anunciada oficialmente foi a formada por Arlei Tomazoni (PSDB) e Pastor Ipê (MDB). O vereador Arlei tem patrimônio declarado de R$436.119,48.

Detalhamento dos Bens

DescriçãoTipoValor do Bem
QUOTA CAPITAL BANCO SIVREDI AG.0313 CTA 27374-0Quotas ou quinhões de capitalR$1.391,30
QUOTA CAPITAL EMPRESA CNPJ 00.288.397/0001-69Quotas ou quinhões de capitalR$200.000,00
lote urbano matricula 9728TerrenoR$234.728,18
R$436.119,48 Total em Bens

Jorge Leandro Dickel

A segunda candidatura é formada por Jorge Dickel (PT) e Ido Rhoden (PTB), com o apoio do PDT e do PC do B. O médico Jorginho tem patrimônio declarado de R$1.840.500,00.

Detalhamento dos Bens

DescriçãoTipoValor do Bem
LOTE URBANO SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADO NA RUA IRMA ALMA MULLER DICKEL, MATRICULA Nº 22.592, TRÊS PASSOS/RSTerrenoR$75.000,00
LOTE URBANO COM CASA LOCALIZADO NA RUA IRMA ALMA MULLER DICKEL, Nº 61, MATRICULA 24.512, TRÊS PASSOS/RSTerrenoR$900.000,00
BANCO DO BRASIL, AG. 0457-X, CONTA Nº 36.384-7Depósito bancário em conta corrente no PaísR$30.000,00
33% DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CLÍNICA PEDIÁTRICA CELEIRO LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$1.500,00
CHEVROLET CRUZE LTZ SPORT 1.8, 05 PORTAS, ANO/MODELO 2012, PLACA JDI 1386Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$40.000,00
LOTE URBANO SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADO NA RUA IRMA ALMA MULLER DICKEL, MATRICULA Nº 22.591, TRÊS PASSOS/RSTerrenoR$65.000,00
BRADESCO, AG. 1601, CONTA Nº 11.343-3Depósito bancário em conta corrente no PaísR$20.000,00
JEEP COMPASS LONGITUDE F, ANO/MODELO 2018, PLACA GAX 4G61Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$109.000,00
CRÉDITO PELA VENDA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, 990, APTO 701, CENTRO, TRÊS PASSOS/RSCrédito decorrente de alienaçãoR$600.000,00
R$1.840.500,00 Total em Bens

Enir Luiz Reginatto

A terceira candidatura é formada por Enir Reginatto (PP) e Vanderlei Alves (PP). O empresário Reginatto tem patrimônio declarado de R$298.793,57.

Detalhamento dos Bens

DescriçãoTipoValor do Bem
Um predio em cosntrução, edificado sob o lote Urbano NR 02, quadra 19 em nome da esposa.ConstruçãoR$25.000,00
Quota capital na firma Enir Luiz Reginatto – CNPJ 91.710.467/0001-80, aumento de capital em 29.09.2003Quotas ou quinhões de capitalR$8.000,00
quota capital em nome da esposa, CPF 889.821.490-15, na empresa PADARIA E CONFEITARIA SEIS LTDA ME, inscrita no CNPJ 05.934.408/0001-54.Quotas ou quinhões de capitalR$28.000,00
Uma caderneta de poupança Caixa Economica federal, Banco 104 Agencia 0520 Conta 01300055599-0Caderneta de poupançaR$518,56
Uma casa de alvenaria, medindo 200 M², na Rua Tenente Portela nº215, bairro Sulserra, adquirida em 1991CasaR$25.473,01
Um predio de alvenaria, medindo 152 M², situado na Rua Tenente Portela, nº 225, adquirido em 1990.Prédio comercialR$24.802,00
um veiculo Chevrolet/Cobalt 1.8 ano/modelo 2016/2017, placas IXV 4713, cor prata chassi 9BGUE692HB170127.Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$55.000,00
Um terreno com área de 505,28 M², situado no Lote 02, quadra 19, matriculado no RI de Tres Passos, sob O NR 4720, folha 01 do livro 02, em nome da esposa Marlene Schroeder Reginatto.TerrenoR$7.000,00
Quota capital na empresa comercial Reginatto LTDA, com CNPJ 30.250.035/0001-40Quotas ou quinhões de capitalR$45.000,00
Quota capital na empresa Enir Reginatto & Filho LTDA. CNPJ 10.860.172/0001-99, CFE. registro 18.03.2010, sob o NR 3277083.Quotas ou quinhões de capitalR$72.000,00
Uma motocicleta/cervicar, HONDA CG 150, Job, ano/modelo 2007, placas INY 2210, adquirida em 2007.Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$8.000,00
R$298.793,57 Total em Bens

Roberto Paul Albring Prediger

A quarta candidatura é formada por Roberto Paul Albring Prediger (PSB) e Márcio Schmidt (PSB). O ex-prefeito de Esperança do Sul tem patrimônio declarado de R$160.216,86.

Detalhamento dos Bens

DescriçãoTipoValor do Bem
APLICACAO RENDA FIXA BANRISUL TRES PASSOSAplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$15.119,55
UMA FRACAO DE TERRAS COM AREA DE 15,2 HEC. PERTENCENTE AOLOTE RURAL 311-A DA SECCAO TIARAJU, SITUADA NA LOCALIDADE DE LINHA FATIMA, DISTRITO DO LARA, MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL, CONSTANTE NA MATRICOutros bens imóveisR$55.000,00
CONTA CORRENTE BANRISULDepósito bancário em conta corrente no PaísR$97,31
UMA FRACAO DE TERRAS COM AREA DE 24,00 HEC. PERTENCENTE AOLOTE RURAL 21 DA 5A SECCAO TURVO, SITUADA EM PADRE GONZALES, MUNICIPIO DE TRES PASSOS/RS COM BENFEITORIAS, REGISTRADA NO REGISTRO DE IMOVEISOutros bens imóveisR$90.000,00
R$160.216,86 Total em Bens

Quais regras deve seguir cada candidatura?

Entre as resoluções da Justiça Eleitoral que regulamentam o pleito, uma em especial – a Resolução TSE nº 23.609/2019 – estabelece os critérios para que os partidos possam registrar os candidatos que passarão pelo crivo dos eleitores nas urnas eletrônicas em outubro. O texto da resolução compila normas dispostas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e na Constituição Federal, entre outras.

Consta da Resolução TSE nº 23.609/2019, por exemplo, a exigência de que somente partidos políticos regularmente registrados na Justiça Eleitoral há pelo menos seis meses podem registrar candidatos à eleição. Da mesma maneira, a norma limita a formação de coligações de legendas às candidaturas para cargos majoritários, ou seja, para prefeito e vice-prefeito.

A resolução também fixa de 20 de julho a 5 de agosto o período para a realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, bem como dispõe sobre as regras para a organização das convenções e para a elaboração de suas respectivas atas.

O que cada candidato à prefeito precisa cumprir?

A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento e o domicílio na respectiva circunscrição eleitoral há pelo menos seis meses, a filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima estabelecida para o cargo eletivo são as condições de elegibilidade apontadas pela resolução.

Cada partido poderá apresentar um candidato a prefeito e um a vice-prefeito, e candidatos a vereador no limite de uma vez e meia o número de assentos disponíveis na Câmara de Vereadores.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos aos respectivos juízes eleitorais até as 23h59 do dia 14 de agosto, pela internet, ou até as 19h do dia 15, no caso de documentos físicos. Caso os partidos não solicitem o registro de candidatura, o próprio candidato, desde que escolhido em convenção, poderá pessoalmente solicitá-lo até o dia 20 de agosto.

Para que a Justiça Eleitoral aprecie e julgue um pedido de registro de candidatura, ele deve vir acompanhado do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de um determinado candidato. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses documentos são gerados pelo Sistema de Registro de Candidaturas (CandEx) da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Junto do Requerimento de Registro de Candidatura, o candidato ainda deve apresentar a sua declaração de bens, a cópia de seu documento de identificação, certidões criminais para fins eleitorais, prova de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso, e as propostas que defende.

Nesse momento, o candidato também escolhe o número e o nome pelo qual quer ser identificado na urna eletrônica. Esse nome poderá ser o seu nome de registro civil ou parte dele, ou ainda um apelido, desde que não estabeleça dúvida sobre a sua identidade e não seja ofensivo, ridículo ou irreverente. A foto que o identificará na urna eletrônica também deverá ser apresentada. Nessa fotografia, ele poderá usar indumentária ou pintura corporal étnica ou religiosa, mas não poderá usar acessórios ou adornos, com exceção dos necessários às pessoas com deficiência.

Acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.609/2019.

Saiba mais

O município de Três Passos possui 17.699 eleitores, o maior colegiado da 86ª Zona Eleitoral e teve uma diminuição de 1329 eleitores em relação com as eleições de 2016, a faixa etária predominante é entre 55 a 59 anos, com 1.716 eleitores (9,7%) e 61 menores aptos a votar. Em relação ao sexo, as mulheres são a maioria com 9.175 (51.8%) contra 8.524 (48.2%) de homens, no estado civil os casados são a maioria com 7.794 eleitores.

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