A estatística da Secretaria Estadual da Saúde (SES) sobre gravidez precoce no Rio Grande do Sul tem sido motivo de alerta para toda a rede de proteção à infância e adolescência. Só em 2025, ao menos 260 meninas de 10 a 14 anos se tornaram mães – a média é de aproximadamente dois casos a cada três dias, ou de quase cinco por semana. Os números apontam um cenário de vulnerabilidades e violações.
Essa realidade está diretamente associada a fatores como violência sexual, ausência de informação qualificada, barreiras de acesso a métodos contraceptivos, desigualdade de gênero, bem como ao casamento infantil, que permanece presente em diversos contextos de vulnerabilidade. Além dos riscos biológicos e psicossociais, a gravidez na adolescência impacta a continuidade dos estudos, a autonomia econômica e as perspectivas de vida, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão.
A prevenção e proteção da gravidez na adolescência será um dos eixos centrais do seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”, que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza em Porto Alegre na manhã desta terça-feira (10). Também estão na pauta os casamentos na infância e adolescência, dentre outros temas.
As atividades têm como local o Auditório do Ceaf, na Rua Fernando Machado nº 832 (Centro Histórico de Porto Alegre), das 9h ao meio-dia. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (Caoeij) do MPRS, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Público-alvo: membros, servidores, estagiários e residentes do MPRS, além de operadores do Direito, estudantes e indivíduos engajados à promoção dos direitos das mulheres e meninas. Estarão presentes integrantes da instituição, do Judiciário, do sistema de garantia de direitos e da rede de proteção. Inscrições por meio do site mprs.mp.br/eventos.
O painel tem confirmadas as participações de protagonistas como ginecologista Denise Muller e a representante da Política de Saúde de Adolescentes da Secretaria Estadual da Saúde, Ana Luiza Tonietto Lovato. Elas discutirão impactos, desafios e estratégias para fortalecer o atendimento, o acolhimento e a prevenção.
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Caoeij, destaca a urgência do tema: “Quando uma criança ou menina engravida, estamos diante de uma das mais graves violações de direitos. Discutir prevenção e ampliar o acesso à proteção e à informação são passos essenciais para garantir que essas meninas possam reconstruir trajetórias e desenvolver seus projetos de vida com segurança e dignidade”.
0 Sul – Marcello Campos
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