A fiscalização foi intensificada no primeiro dia de vigência do decreto que determinou a suspensão geral das atividades, das 22h às 5h, em todo o território gaúcho. Nesse horário, a circulação das pessoas estão restritas, estão vedadas aglomerações em bares, praças, loteamentos, jogos de futebol, restaurantes, cinemas, dentre outros. Não são permitidos, festas, reuniões, eventos, filas e aglomerações de pessoas em faixas de areia de praias e calçadas.
No sábado, 20, às 23h30, na Avenida Central em Santo Augusto, a Brigada Militar apoiou a Vigilância Sanitária Municipal durante ações de fiscalização de cumprimento do Decreto Estadual nº55.765, de 20 de fevereiro de 2021, em razão da pandemia do COVID-19.
Conforme o 7º BPM, um estabelecimento comercial foi flagrado funcionando irregularmente, sendo ao responsável pelo local lavrado termo circunstanciado, em que se compromete a comparecer em juízo, pelo crime de Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contágios.
Em Tenente Portela uma força tarefa foi montada com a participação de agentes de fiscalização do Município e policiais da Brigada Militar. A Polícia Civil também deu suporte à ação realizada na noite deste sábado, 20.
Segundo a prefeitura, quanto aos estabelecimentos – bares, restaurantes e similares – de um modo geral, houve a compreensão dos proprietários que cumpriram a medida e encerraram as atividades no horário determinado. Outra vedação do decreto é em relação a aglomerações em locais públicos. Infelizmente algumas pessoas ainda insistiram em ocupar estes espaços, após as 22 horas, principalmente as praças centrais. Os policiais percorreram estes locais e dispersaram estas concentrações. A operação terá sequência neste domingo, 21.
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