O Congresso Nacional aprovou uma proposta que estabelece novas exigências para estudantes de Medicina conseguirem o registro profissional no Brasil. A medida, conhecida como “OAB da Medicina”, prevê que os futuros médicos atinjam um nível mínimo de desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Pelo texto aprovado, os estudantes serão avaliados em três momentos da graduação: ao final do segundo, do quarto e do sexto ano. O resultado final levará em conta o desempenho acumulado, com maior peso para a última avaliação.
A exigência será aplicada aos estudantes que ingressaram no curso de Medicina a partir de 19 de junho de 2026. Quem já estava matriculado antes dessa data ficará dispensado da nova regra, assim como os médicos que já possuem diploma reconhecido no Brasil.
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A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 15 de outubro de 2026 e segue para sanção presidencial.
Agência Brasil
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