Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento milionário para professora com doença rara

A 15ª Vara Cível do de Porto Alegre, em uma decisão inédita, determinou que plano de saúde privado forneça, em caráter liminar, medicação destinada ao tratamento de uma síndrome rara e pouco conhecida. A autora da ação, uma professora da rede pública estadual, de 34 anos, já realizou, ao menos, 10 cirurgias para tratar impactos da Síndrome de Von Hippel-Lindau (VHL).

A decisão foi expedida na última quarta-feira (24). A doença é uma condição genética que favorece o desenvolvimento de tumores e cistos em diferentes órgãos do corpo.

Em novembro de 2023, a Anvisa aprovou um novo medicamento capaz de conter o avanço dos tumores. Porém, o tratamento com o remédio Welireg custa mais R$ 1,6 milhão ao ano, em média.

Conforme as advogadas que atuam no processo, Simone Padilha e Ana Wisniewski, a decisão para o fornecimento da medicação representa uma grande vitória aos pacientes que lutam contra essa doença rara e ainda sem cura conhecida.

— Esse caso, especificamente, chegou até nós por indicação de um dos médicos da autora que já conhecia e acompanhava nosso trabalho em ações semelhantes —lembra Simone. O escritório atua há mais de 10 anos, em ações judiciais envolvendo o direito à saúde e o fornecimento de tratamento para o câncer e outras doenças.

A decisão liminar da Justiça determina o pagamento do medicamento em até cinco dias úteis, ou seja, na quarta-feira (31). Os nomes da professora e do plano de saúde não foram divulgados. O plano de saúde ainda pode recorrer

Além de em caso de tumores associados à VHL, o Welireg é um medicamento indicado para pacientes adultos que necessitam de tratamento para um tipo de câncer nos rins chamado de carcinoma de células renais (CCR) e tumores no cérebro e medula espinhal (hemangioblastomas do sistema nervoso central).

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Gaúcha ZH