Um menino de oito anos morreu na manhã desta segunda-feira (5), no Hospital de Caridade de Três Passos, no noroeste do RS. Andyerson Daniel Schwertner Motta Santos aguardava por uma transferência para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 31 de julho.
O menino, que tinha neuropatia por anóxia e síndrome de down, foi internado no dia 29 de julho por conta de uma pneumonia. Com a piora no quadro do paciente, na tarde de 31 de julho foi feita solicitação de um leito de UTI pediátrica através do sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares (Gerint).
Com a demora na resposta do Estado, o Ministério Público ingressou na justiça com uma ação civil pública e, na tarde da última sexta-feira (2), a juíza Paula Cardoso Esteves decretou que a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizasse em 24h um leito de UTI pediátrica para Andyerson. A magistrada determinou ainda multa de R$ 1.000 a hora por descumprimento da decisão.
Segundo a Associação Pró UTI Neonatal e Pediátrica do Rio Grande do Sul (AUNP), a vaga só foi disponibilizada na tarde do domingo (4), cerca de 48 horas depois do despacho judicial. O leito de UTI para o qual o menino foi direcionado fica no Hospital Bruno Born, em Lajeado.
Ainda conforme a AUNP, a ambulância para o transporte do paciente foi autorizada às 15h20min, mas chegou em Três Passos por volta das 21h. No veículo, segundo a associação, um aparelho de ventilação mecânica não estava funcionando como deveria e, essa falha somada ao quadro grave do menino, impossibilitou a transferência até Lajeado.
Andyerson morreu na manhã desta segunda-feira e o velório acontece em Três Passos. O enterro está previsto para terça-feira (6).
O que diz a Secretaria Estadual de Saúde
Através da assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde informou que pacientes que necessitam de atendimento especializado são regulados conforme avaliação técnica de profissionais de saúde do município de origem e da Central de Regulação.
“A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) informa que, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a todos os pacientes que aguardam por atendimento e seguem o devido processo técnico de regulação, não pode fornecer dados sobre casos específicos. Pacientes que necessitam de atendimento especializado são regulados conforme avaliação técnica de profissionais de saúde do município de origem e da Central de Regulação. É esta avaliação que determina as prioridades, a situação de saúde e as condições de transporte do paciente, entre outros critérios. Dessa forma, é possível definir o momento adequado e seguro para a realização de procedimentos e transferência de pacientes. Se o paciente entrou com pedido judicial ou administrativo, ele ou familiares podem acompanhar os trâmites e o andamento do pedido nos respectivos órgãos.”
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