Projeto de lei foi assinado nesta terça-feira. (Foto: Divulgação)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem, nesta terça-feira, dia 18.
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde.
O projeto tem como objetivo incluir nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
A lei define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Oeste Mais
Edelvânia Wirganovicz, condenada pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira (22) no Instituto…
O feriadão de Páscoa e Tiradentes foi marcado por uma onda de violência contra mulheres…
Um homem de 47 anos foi preso preventivamente em Rio Pardo, sob a acusação de…
Os restos mortais do caseiro Jorge Avalo, de 60 anos, que havia sido atacado por uma onça…
Um acidente de trânsito entre dois veículos deixou uma pessoa ferida na madrugada desta segunda-feira,…
A Aloe Vera, também conhecida como babosa, é uma planta milenar que une beleza, resistência…
This website uses cookies.