O governo do Estado disponibilizou, nesta terça-feira (23), uma ferramenta para que os usuários calculem como ficaria a contribuição ao IPE Saúde com a aprovação da proposta de reestruturação do instituto — cujo texto foi enviado à Assembleia Legislativa. Trata-se do “Simulador de Contribuição do Plano Principal”.
Conforme o Piratini, a ferramenta — desenvolvida em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs) — permitirá que o usuário conheça os novos valores de contribuição para o seu caso específico. O segurado terá acesso aos valores discriminados para cada membro do grupo familiar e ao valor total da contribuição.
O sitemostra, ainda, em qual alíquota ou faixa de contribuição o segurado se enquadra. Além disso, existe um comparativo entre a contribuição proposta e os valores de mercado para um plano de saúde equivalente.
Após a repercussão negativa da proposta inicial para a reestruturação do IPE Saúde, o governador Eduardo Leite apresentou uma segunda versão no último dia 16. O novo projeto mantém a cobrança por dependentes, mas prevê limite de contribuição para servidores e redução no valor cobrado por cada um.
Segundo Leite, na proposta inicial, o governo previa a arrecadação de até R$ 900 milhões. Com a revisão, esse valor foi reduzido para R$ 720 milhões.
Entre outros pontos, a nova proposta estabelece uma trava global que limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, qualquer que seja o número de dependentes na família. O governo propõe, também, uma redução de 5% da contribuição de dependentes em relação à proposta inicial.
A proposta do Executivo amplia a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado também aumentaria para o mesmo patamar.
O QUE MUDA PARA DEPENDENTES
Atualmente, o servidor tem direito, sem custos extras, a estender o plano a filhos e enteados até 18 anos (ou até 24 anos se estiverem estudando). Também têm o direito cônjuges, companheiros e ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia. Ao completarem a idade limite de dependentes, os familiares de servidores podem contratar um plano próprio específico para este grupo e seguir vinculados ao IPE.
Pela proposta, seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente.
| Idade | Valor de referência (limite a ser pago pelo titular) | Dependentes | Contribuição | Dependentes (proposta anterior) | Contribuição (proposta anterior) |
| 0-18 | R$ 219,00 | 22,5% da faixa 1 | R$ 49,28 | 22,5% | R$ 49,28 |
| 19-23 | R$ 264,00 | 22,5% da faixa 1 | R$ 49,29 | 22,5% | R$ 49,29 |
| 24-28 | R$ 304,50 | 35% da faixa 3 | R$ 106,58 | 4̶0̶%̶ | R̶$̶ ̶1̶2̶1̶,̶8̶0̶ |
| 29-33 | R$ 344,25 | 35% da faixa 4 | R$ 120,49 | 4̶0̶%̶ | R̶$̶ ̶1̶3̶7̶,̶7̶0̶ |
| 34-38 | R$ 380,25 | 35% da faixa 5 | R$ 133,09 | 4̶0̶%̶ | R̶$̶ ̶1̶5̶2̶,̶1̶0̶ |
| 39-43 | R$ 435,75 | 35% da faixa 6 | R$ 152,51 | 4̶0̶%̶ | R̶$̶ ̶1̶7̶4̶,̶3̶0̶ |
| 44-48 | R$ 544,50 | 35% da faixa 7 | R$ 190,58 | 4̶0̶%̶ | R̶$̶ ̶2̶1̶7̶,̶8̶0̶ |
| 49-53 | R$ 682,50 | 35% da faixa 8 | R$ 238,88 | 4̶0̶%̶ | R̶$̶ ̶2̶7̶3̶,̶0̶0̶ |
| 54-58 | R$ 893,25 | 35% da faixa 9 | R$ 312,64 | 4̶0̶%̶ | R̶$̶ ̶3̶5̶7̶,̶3̶0̶ |
| Acima de 59 | R$ 1254,75 | 35% da faixa 10 | R$ 439,16 | 4̶0̶%̶ | R̶$̶ ̶5̶0̶1̶,̶9̶0̶ |
Fonte: Governo do RS
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Gaúcha ZH
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