A Polícia Rodoviária Federal (PRF) antecipou sua programação e já está realizando testes com drogômetros em todas as estradas federais do país. O equipamento é capaz de detectar o consumo recente de substâncias psicoativas entre os motoristas – uma conduta definida como infração gravíssima no Código Brasileiro de Trânsito. A previsão é fazer aproximadamente 10 mil testes até o final do ano.
Os estudos para o uso do drogômetro nas fiscalizações de trânsito são uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão criou um grupo de trabalho para analisar a confiabilidade dos equipamentos (e, assim, definir suas especificações técnicas). Integram o grupo a PRF e profissionais do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS), que treinaram os policiais rodoviários para a coleta do material.
A capacitação dos policiais rodoviários ocorreu entre os dias 3 e 6 de agosto, com os testes nas rodovias federais começando em seguida. Como se trata de uma ação em caráter experimental, a participação dos condutores é voluntária. Segundo a PRF, neste momento, as amostras positivas não vão configurar infração legal, uma vez que os aparelhos ainda não têm homologação para fiscalização.
Armazenamento
As amostras que tiverem o resultado positivo – e uma fração das negativas – serão armazenadas em freezers específicos, fornecidos pelo Ministério da Justiça, e depois transportadas para análise em laboratório. Os motoristas que apresentarem alterações psicomotoras pelo uso de substância psicoativa serão fiscalizados de acordo com a legislação em vigor e só serão convidados a participar da pesquisa após realizados os procedimentos legais (bafômetro ou recusa, auto de infração e prisão, se for o caso).
Após os testes, os equipamentos que tiverem a sua eficácia comprovada serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Só então poderão ser utilizados em ações de fiscalização nas vias brasileiras.
Como funcionam
Os drogômetros são dispositivos portáteis utilizados para detecção de substâncias psicoativas, como cocaína, maconha, anfetaminas e outras. A coleta é feita por amostras de fluido oral (saliva), num procedimento similar ao do bafômetro. O resultado sai em 5 a 10 minutos.
Segundo a PRF, 1.872 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de drogas no Brasil em 2020, um número 24,8% maior do que em 2019 (quando houve 1.499 casos). Este ano, de janeiro a abril, foram feitos 390 flagrantes. O CTB pune a infração com suspensão do direito de dirigir por um ano, multa de R$ 2.934,70 e retenção da habilitação.
PRF
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