Uma ação fiscal com participação do MPT, do MTE, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, realizada no dia 4 de agosto, resgatou um casal que vivia e trabalhava em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Três Passos. A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de moradia e não recebiam salário pelos serviços prestados havia mais de uma década.
A residência ocupada pela família apresentava situação considerada precária e incompatível com a dignidade humana. Foram identificadas irregularidades relacionadas tanto à moradia quanto aos direitos trabalhistas básicos, como ausência de registro em carteira, falta de pagamento de salários, não concessão de férias e ausência de recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias. A análise do caso concluiu que existia relação de emprego, mas sem remuneração e sem formalização contratual.
Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho desempenhou papel central na articulação das medidas de proteção à família. Com apoio da rede municipal de assistência social, foram providenciados encaminhamentos para acolhimento, acompanhamento psicossocial e garantia da continuidade do atendimento aos filhos do casal, que necessitam de cuidados permanentes de saúde.
MPT RS
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