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Foto: Agencia RBS

Nesta segunda-feira (7), o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou alguns pontos do pacote de medidas que pretende levar à Assembleia Legislativa para alterar as carreiras dos servidores públicos estaduais. Entre elas, estão novas regras para os adicionais de tempo de serviço, o fim da incorporação de funções gratificadas, alterações no plano de carreira do magistério e descontos maiores para a Previdência.

As medidas devem ser apresentadas para entidades sindicais nos próximos dias. Na quarta-feira, Leite se reúne com a Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs). Reuniões também estão previstas com o sindicato dos professores do Estado (Cpers) e dos trabalhadores da segurança pública (Ugeirm). Entretanto, as primeiras medidas anunciadas não foram bem recebidas pelas entidades de classe dos funcionários públicos.

— O pacote é o aniquilamento do serviço público. Estamos há cinco anos sem reposição salarial, com o poder aquisitivo restrito, e há quatro anos convivendo com o parcelamento de salários. Agora, anuncia-se que haverá retirada de triênios e quinquênios e que não haverá mais a incorporação da função gratificada. Na prática, se confirmadas essas mudanças, mais uma redução dos salários. É um desestímulo, a ideia é tornar desinteressante o serviço público e terceirizar tudo — disse Arnaud.

Para Helenir Schürer, presidente do Cpers-Sindicato, a economia de R$ 25 bilhões prometida pelo governo com as novas regras poderia ser obtida de outras formas.

— Os R$ 25 bilhões que o governador pretende economizar em 10 anos poderiam ser poupados cortando cerca de um quarto das isenções fiscais concedidas à iniciativa privada. Somente em 2018, foram R$ 9,7 bilhões que o Estado deixou de arrecadar, sem transparência ou controle social. Cortar mais fundo na carne dos servidores soa como uma opção política, ideológica, de quem quer reduzir o Estado a todo custo, penalizando a qualidade dos serviços e a população mais necessitada — diz a presidente.

Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm-Sindicato, que representa agentes da Polícia Civil, vê as medidas propostas pelo governo do RS como uma forma de “responsabilizar” os servidores públicos pela crise.

— A impressão que a gente tem é de que o governador quer resolver a crise às custas dos salários dos servidores, que já são pagos com enorme atraso há quase cinco anos. Ficamos preocupados porque ataca os servidores como se fossemos responsáveis pela situação do Estado — afirma Ortiz.

Helenir não descarta a possibilidade de uma greve caso as medidas sigam adiante na Assembleia Legislativa.

— É possível pagar em dia e conceder reajustes sem sacrificar os educadores e outras categorias. Basta priorizar o que importa e cumprir a lei. Vamos ouvir o governador, mas a Assembleia Geral foi unânime em sua decisão: qualquer ataque ao plano de carreira ou à Previdência levará a categoria para a greve — afirmou.

GZH