O governador Eduardo Leite anunciou na manhã desta sexta-feira (26) que o governo do Rio Grande do Sul vai disponibilizar R$ 130 milhões de auxílio emergencial. O benefício será destinado aos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus.
O setor de serviços terá prioridade. Conforme levantamento do Palácio Piratini, as áreas de alojamentos que são os hotéis e pousadas, e serviços de alimentação foram as mais afetadas pelas medidas restritivas. Foram 17.525 demissões nessas duas áreas, aproximadamente 70% dos desligamentos no setor de serviços. “Os entes subnacionais não têm os instrumentos que a União tem para expansão da capacidade financeira. Especialmente, a emissão de títulos da dívida. Temos que lidar com a nossa receita, com o que a gente tem de capacidade financeira. (…) Se colocar a pressão de todos os setores, se torna algo impagável”, comentou Leite.
De acordo com Leite, serão 96 mil pessoas beneficiadas diretamente pela medida no Estado. A forma de pagamento dos valores ainda não foi definida. O governo irá detalhá-la somente quando apresentar o projeto.
Quem poderá receber e qual será o valor
– Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (19 mil empresas) — 2 parcelas de R$ 1 mil
– Microempreendedores individuais (MEI) registrados e ativos com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação, porém quem fornece alimentos para consumo domiciliar está excluído do benefício (51,9 mil) — 2 parcelas de R$ 400
– Trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que tenham perdido emprego e não estão atualmente empregados (17,5 mil pessoas) — 2 parcelas de R$ 400
– Mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo auxílio emergencial federal (8,1 mil famílias) — 2 parcelas de R$ 400
Deputados precisam aprovar
O governador afirmou que pretende enviar já na próxima segunda-feira (29) à Assembleia Legislativa o projeto para autorizar as transferências. O Executivo espera realizar o crédito dos valores aos beneficiários no prazo de 30 a 45 dias.
Agência GBC
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