Um menino de 11 anos foi detido após envolver-se em um roubo a estabelecimento no centro de Caxias do Sul. A ação ocorreu em uma loja na Rua Bento Gonçalves, próximo ao cruzamento com a Rua Marechal Floriano. Conforme a Brigada Militar (BM), a criança foi detida pelo proprietário da loja após ele perceber que a arma utilizada no assalto era de plástico. A vítima afirmou à polícia que o crime foi cometido por uma dupla e que o outro envolvido, um homem ainda não identificado, conseguiu fugir levando um aparelho celular.
De acordo com a polícia, após ser apresentado para registro de boletim na Delegacia de Plantão da Polícia Civil (DPPA) de Caxias do Sul, o menino foi liberado, sendo acompanhado pelo avô. Além da arma de brinquedo utilizada no assalto, uma faca que ele portava também foi apreendida.
— A ocorrência foi registrada, mas por ter 11 anos ele é imputável penalmente. O que pode acontecer agora é a investigação seguir para identificação do outro suspeito — afirma o delegado Ives Trindade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que menores de 12 anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade. As medidas socioeducativas podem ser aplicadas apenas para adolescentes, de 12 a 18 anos.
Na tarde desta terça-feira o caso foi destinado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Deca) e, segundo a titular, delegada Thalita Andrich, será remetido ao Conselho Tutelar com despacho que deve ocorrer até esta quinta-feira (15).
Pioneiro/ GZH
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