Economia Atualizado há 3 anos atrás
Foto: Arena/Estadão Conteúdo

Para ter um impacto significativo no bolso do consumidor, a redução de impostos sobre combustíveis dependerá de quanto será a alíquota de ICMS em estados, que pode ser fixada pelo Congresso em 17%. No melhor dos cenários, a redução da gasolina poderia chegar a R$ 1,85. A margem é prevista para o Rio de Janeiro, que lidera os tributos estaduais sobre o combustível. O valor considera os R$ 0,69 que eram cobrados em impostos federais e foram zerados pelo governo na 2ª feira (6.jun).

Outros estados em que a redução de impostos será mais significativa são Minas Gerais, onde a chance de diminuição é de R$ 1,62, e Piauí, com R$ 1,60. A média de preços chega a R$ 1,13 no Amapá, onde o ICMS cobrado é o mais baixo do país.

As simulações levam em conta o efeito do ICMS em estados, e foram calculadas, a pedido da reportagem, pelo economista William Baghdassarian, que atua como professor de finanças do Ibmec Brasília. Os valores de comparação levam em conta a última divulgação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A soma dos impostos federais foram acrescentadas pelo SBT News. 

Veja a seguir a expectativa para redução da gasolina em cada estado:

Estimativas para redução no preço da gasolina em estados

Simulação apresenta efeito do ICMS em estados, se reduzidos a 17%, e o valor de R$ 0,69 que será zerado em impostos federais

estadocom redução do ICMS a 17%valor do imposto federalvalor estimado após reduções de impostos
Acre0,5480,691,238
Alagoas0,7280,691,418
Amapá0,4460,691,136
Amazonas0,5120,691,202
Bahia0,6700,691,360
Ceará0,7450,691,435
Distrito Federal0,7380,691,428
Espírito Santo0,6110,691,301
Goiás0,8580,691,548
Maranhão0,8080,691,498
Mato Grosso0,5030,691,193
Mato Grosso do Sul0,7400,691,430
Minas Gerais0,9400,691,630
Pará0,6990,691,389
Paraíba0,7390,691,429
Paraná0,6760,691,366
Pernambuco0,7490,691,439
Piauí0,9190,691,609
Rio de Janeiro1,1610,691,851
Rio Grande do Norte0,8040,691,494
Rio Grande do Sul0,8620,691,552
Rondônia0,5800,691,270
Roraima0,4830,691,173
Santa Catarina0,4630,691,153
São Paulo0,4810,691,171
Sergipe0,7730,691,463
Tocantins0,7760,691,466

Efeito do ICMS foi calculado pelo economista William Baghdassarian, a pedido do SBT News. O valor do imposto federal segue o adotado pela PetrobrasObter dados  Criado com Datawrapper

A redução do ICMS para 17%, aqui simulada, leva em conta a possibilidade de mudança que está em discussão no Senado. Com votação prevista para a próxima 2ª feira (13.jun), a proposta, que é defendida pelo governo, coloca o limite na cobrança estadual sobre combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro (PL) considera que as tratativas estão avançadas, e que o texto “tem tudo para ser aprovado”.

A possibilidade, no entanto, não é bem vista por secretários estaduais, que temem a diminuição de recursos e um impacto negativo na situação fiscal. 

O economista William Baghdassarian também faz ressalvas às reduções. “Estados que hoje tributam mais que 17% perdem com isso. Eles arrecadam menos. E, para a Educação, é ruim, porque parte do dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) vem do ICMS. Além disso, os municípios também perdem, porque 25% do ICMS pertencem a eles”, diz.

O presidente dos Sindicombustíveis do Distrito Federal, Paulo Tavares, por sua vez, considera que as reduções propostas pelo governo não vão resolver o problema dos combustíveis no país. E aponta que, em breve, novos reajustes precisarão ser adotados, dada a defasagem frente ao mercado internacional:”Tira R$ 1,20 e, no dia seguinte, aumenta R$ 0,88. É quase nada”. Tavares também destaca a possibilidade de que nem todas as reduções sejam repassadas aos consumidores. “Depende das distribuidoras, quais serão os preços, e do revendedor”, conclui.

SBT News

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