O médico Leandro Boldrini continua com seu registro profissional ativo no Conselho Federal de Medicina (CFM), mesmo após ter sido considerado culpado, pela segunda vez, pelo Tribunal do júri de Três Passos pela morte do filho Bernardo em 23 de março. A criança Bernardo foi encontrada morta em abril de 2014 e, desde então, o pai já passou por dois julgamentos, já que o primeiro teve a sentença anulada. O fato de Boldrini ter, até hoje, o título de médico gera indignação na família materna do menino.
A batalha contra a impunidade está na mira do grupo Vítimas Unidas, que se formou para acolher denúncias de vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih e, agora, assumiu a frente do caso envolvendo Boldrini. A presidente da entidade, Maria do Carmo dos Santos, diz que as ações foram ampliadas para representar outras famílias que tenham passado por episódios de violência.
— Não acredito que o CRM dele ainda não tenha sido cassado. Será que, depois que sair da prisão, ele vai se mudar para outro estado e continuar atendendo? Nossa revolta é essa. A única coisa que vai nos dar a sensação de justiça é ele ir capinar ou fazer qualquer outra coisa quando sair da cadeia, mas não trabalhar como médico. Para mim, é imoral que Leandro Boldrini continue com seu registro ativo — disse Maria do Carmo.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) afirmou que já “existe um processo em andamento que, por lei, corre em sigilo”. O caso, segundo o órgão, corre por fora da Justiça porque são averiguadas apenas infrações contra o Código de Ética Médica.
Antes de ser preso, Boldrini atuava como médico especializado em cirurgia geral. No segundo julgamento, ocorrido na semana passada, ele foi reconhecido como bom profissional até mesmo pelas testemunhas de acusação. A primeira inscrição dele no CFM é de 1999, quando tinha 24 anos.
O GLOBO tentou falar com os advogados Rodrigo Grecellé Vares e Ezequiel Vetoretti, que fizeram a defesa de Boldrini, mas não obteve retorno. Os advogados, após o júri concluído na quinta-feira (23), anunciaram que iriam deixar o caso após nove anos de atuação.
Cassação de registro profissional
O advogado Ricardo Stival, especialista em direito médico, afirma que a cassação de um profissional parte da evidência de que ele ofereça “riscos à sociedade ou ao bom prestígio da categoria médica”. Para ele, Leandro Boldrini “pode perder o seu registro em razão dos fatos graves já conhecidos”, mas precisaria passar por um processo ético-profissional que é exigido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O início do processo de cassação de um médico depende que denúncias sejam feitas por parte de pacientes ou seus familiares, colegas de trabalho, empresas de saúde ou encaminhamento de ofício de delegacia de polícia, Ministério Público ou Poder Judiciário.
Após a denúncia formalizada, o profissional pode apresentar sua defesa no Conselho Regional de Medicina (CRM) da região de sua inscrição. O órgão julgará o caso em duas fases: a primeira na câmara de julgamento e, depois, no Pleno do Conselho Regional de Medicina, composto pela maioria dos conselheiros.
Depois, o caso segue para ratificação ou não na instância federal. Somente nessa fase o médico poderá ser cassado em definitivo.
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O Globo
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