Dois policiais militares foram condenados por tortura, ameaça e roubo no caso de uma mulher que teve a cabeça coberta por uma sacola durante uma abordagem em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em janeiro deste ano.
A sentença foi entregue na segunda-feira (21), pelo juiz Francisco Jose de Moura Muller. Ele determinou pena de 10 anos, 1 mês e 10 dias de detenção em regime fechado aos soldados João Victor Alves Viana e Leanderson Alves da Silva. Eles não poderão recorrer em liberdade. Entenda abaixo as penas.
Eles foram julgados na Justiça Militar Estadual, e cabe recurso. Responsável pela defesa de Viana, o advogado Fabio Cesar Rodrigues Silveira classificou a sentença como “injusta” e informou que vai recorrer.
Jair Canalle, advogado de Silva, afirma que a defesa não foi intimada formalmente, e que também apresentação recurso de apelação.
Relembre o caso
A agressão aconteceu em um bar. Foram abordados um homem e uma mulher, que seriam donos do local. Os policiais realizaram a abordagem a pretexto de buscarem drogas no estabelecimento.
Segundo testemunhas, os policiais trancaram a porta, mas, por meio de uma fresta, uma pessoa gravou o que aconteceu dentro.
As imagens mostram um dos policiais colocando um saco plástico na cabeça da mulher enquanto o outro policial observa. Segundo a sentença do caso, o homem também foi asfixiado com o uso de um saco plástico.
“Eles só falaram: ‘fala, se tu sabe alguma coisa, fala’. Falar o quê? Não tem nada o que falar”, contou a mulher, na época do fato, para a reportagem.
Ela conta que os policiais pegaram dinheiro e bebida do local. Além disso, que a dupla fugiu quando percebeu que havia sido gravada. Porém, deixaram no local uma pistola e um colete balístico.
Depois, voltaram ao local para buscar os itens, e ameaçaram o casal de morte. “[Disseram que] se vazar esse vídeo, a gente ia morrer”, diz.
Eles foram presos preventivamente dias após à agressão.
Ao analisar o caso, o juiz pontuou, na sentença. “Lamentavelmente, jovens policiais militares que juraram defender a lei e proteger a sociedade, aproveitaram-se de suas funções para praticar crimes graves, desonrando a farda da nossa valorosa Brigada Militar”.
Entenda as penas atribuídas aos dois policiais militares
•Pelo crime de tortura, receberam a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão;
•Pelo crime de roubo, 5 anos e 4 meses de reclusão;
•Pelo crime de ameaça, 1 mês e 10 dias de reclusão.
•Os dois PMs eram lotados no 3º Batalhão de Polícia Militar e foram presos dias após a abordagem.
Indiciamento militar
Os dois soldados foram indiciados após inquérito por tortura e extorsão. Após análise do caso, a Corregedoria-Geral identificou mais de 10 transgressões disciplinares cometidas pelos PMs, especialmente violações sobre Direitos Humanos e ao manual de abordagem.
O indiciamento por tortura se deu porque, além da sacola colocada na cabeça, a mulher relatou que ela e o marido foram agredidos e ameaçados pelos policiais. O indiciamento por extorsão ocorreu em razão da vítima ter relatado que os PMs levaram R$ 250 do bar em que ocorreu a abordagem.
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G1 RS
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